# Registro público: TJPE — 00000052520208170890

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
- **Classe:** Execução da Pena
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/921793/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/921793.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8c522ae474db50a8338d4c9db8ce1773bcf0d3a6ff1256b03c2e9b4d18b8b662

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-08
- **Último ato com data válida:** 2025-07-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-05-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-05-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-05-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-05-20** — Publicação (TPU 92)
> **2021-05-19** — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
> **2021-05-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-11** — Documento (TPU 581)
> **2021-05-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-05-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Livramento condicional | Interdição Temporária de Direitos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-08T17:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-06-03T13:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-06-03T13:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-27T10:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-27T10:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-14T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-04-19T15:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-04-19T15:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-04-19T15:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-05-11T08:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-12T10:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-01-08T17:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-14T11:07:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2020-12-04T09:57:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2021-05-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-10T12:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-19T14:19:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2021-05-20T10:44:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-20T10:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-25T17:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-27T08:55:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-27T09:01:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-30T16:27:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-31T07:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10636](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10636)
- [Outros processos do assunto TPU 7788](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7788)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8c522ae474db50a8338d4c9db8ce1773bcf0d3a6ff1256b03c2e9b4d18b8b662.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Livramento condicional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Interdição Temporária de Direitos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-06-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-06-03 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-04-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-04-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-04-19 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-04-19 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-05-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-05-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-05-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-05-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-05-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-05-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-05-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-05-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-07-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-27 trata do assunto oficial «Livramento condicional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-07T18:56:49\.327428258Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200108000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8c522ae474db50a8338d4c9db8ce1773bcf0d3a6ff1256b03c2e9b4d18b8b662

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00000392220148180101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1602355/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 10636, 7788
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- [TJPE — 00000285220178170800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4839178/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10636, 7788
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA
- [TRE-RR — 06000164320266230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/653053/) — classe: Acordo de Não Persecução Penal; referências coincidentes: 10636, 7788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Acordo de Não Persecução Penal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / 1ª ZONA ELEITORAL
- [TJPE — 00000087720208170890](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1576110/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7788
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
- [TJPE — 00000378820188171540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6241300/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7788
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- [TJMS — 00002920320188120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266247/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7788
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / 1ª Vara
- [TJMS — 00002867520158120055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6187245/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7788
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / Vara Única
- [TJAP — 00061894020178030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6131315/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7788
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / VARA ÚNICA DE CALÇOENE


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Livramento condicional: requisitos e condições](https://wikijuridica.com.br/criminal/livramento-condicional/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Em crime hediondo, tortura, tráfico de drogas, tráfico de pessoas e terrorismo, o art. 83, V, exige mais de dois terços e ausência de reincidência específica. Essa regra não supera vedações expressas: a redação atual do art. 112 da LEP impede o livramento, entre outras hipóteses, no hediondo ou equiparado com resultado morte para primário, no feminicídio para primário, no comando de organização criminosa ultraviolenta estruturada para crime hediondo ou equiparado e na reincidência em hediondo ou equiparado com resultado morte. A data do fato deve ser conferida, porque norma posterior mais severa não retroage.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O art. 83 exige mais de um terço ou mais da metade

- **Âncoras documentais:** condicional, livramento
- **SHA-256 do HTML autoral:** c088b5604e1560f50e55818a69030c635c1abe962be552ad813dfbacad7cfe91
- **SHA-256 do registro documental:** 8c522ae474db50a8338d4c9db8ce1773bcf0d3a6ff1256b03c2e9b4d18b8b662
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fcriminal%2Flivramento-condicional%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000052520208170890 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Livramento condicional | Interdição Temporária de Direitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2025-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8c522ae474db50a8338d4c9db8ce1773bcf0d3a6ff1256b03c2e9b4d18b8b662.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8c522ae474db50a8338d4c9db8ce1773bcf0d3a6ff1256b03c2e9b4d18b8b662
- **SHA-256 do comentário:** 95ee46ee23ebad6d15c54c953cbffe2309f5a2e15bcd04ca81e997cd0a65b39b