# Registro público: TJSE — 00096017420118250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-10-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/921879/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/921879.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0a9fd2807024d9caf07140c844fcd6e3ce9bd7237db3fc36711a855b7ee16c71 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 40 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-10-06 - **Último ato com data válida:** 2015-11-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-11-16** — Documento (TPU 581) > **2015-11-16** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-11-16** — Definitivo (TPU 246) > **2015-10-27** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-10-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-10-26** — Conclusão (TPU 51) > **2015-10-26** — Petição (TPU 85) > **2015-10-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-10-22** — Documento (TPU 581) > **2015-10-22** — Conclusão (TPU 51) > **2015-10-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-08-19** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Multa de 10% | Multa Cominatória / Astreintes | Cumprimento Provisório de Sentença ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-10-26T10:28:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-07-28T14:24:10.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]} - 2015-07-20T18:07:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-05-28T15:44:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-10-27T12:00:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-21T21:01:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-17T10:48:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-15T09:09:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-16T12:32:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-16T08:43:35.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-11-16T08:38:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-11-16T08:27:02.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-10-27T08:01:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8328", "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2015-10-26T11:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-23T14:30:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-10-22T09:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-22T09:56:07.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-08-19T10:53:52.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-08-04T10:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-07-29T10:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-07-28T12:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-27T11:06:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-07-14T07:44:27.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-07-09T16:51:18.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-07-03T11:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-02T07:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-06-26T08:03:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-05-29T08:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-27T09:32:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-05-19T13:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-19T13:05:29.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-05-19T13:05:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) - 2015-01-16T07:23:39.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) - 2015-01-15T09:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-12-01T16:56:07.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-10-30T18:42:04.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-10-13T12:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-10-10T10:46:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-10-07T07:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-06T17:29:44.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9166](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9166) - [Outros processos do assunto TPU 10686](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10686) - [Outros processos do assunto TPU 10880](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10880) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Multa de 10% — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Multa Cominatória / Astreintes — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Cumprimento Provisório de Sentença — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-10-06 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2015-01-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2015-05-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-07-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-07-28 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-07-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-07-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-08-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-08-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-10-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-10-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-10-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-10-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-10-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-10-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-11-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-11-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-11-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2015-01-16 trata do assunto oficial «Multa de 10%»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-10-27 trata do assunto oficial «Multa de 10%»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-16 trata do assunto oficial «Multa de 10%»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:00:01\.674000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20141006120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-10\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0a9fd2807024d9caf07140c844fcd6e3ce9bd7237db3fc36711a855b7ee16c71 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00149078220158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/932706/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10686, 9166 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TRT2 — 00005151920105020482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5024873/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10686, 9166 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente - [TRT2 — 00005143420105020482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5018576/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10686, 9166 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente - [TJSE — 00005985020138250058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/891401/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10686, 9166 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / ILHA DAS FLORES - [TRT2 — 00005134920105020482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4999477/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10686, 9166 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente - [TJPE — 00000347020258173260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741657/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880, 9166 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - [TJSE — 00017114120148250046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/918681/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10686, 10880 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 0 JAPOATÃ - [TRT18 — 00001070220255180015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170684/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas; referências coincidentes: 10686, 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Goiânia - 10a Vara ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.820.228 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1820228/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.820.228 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 12 de setembro de 2023, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório de sentença, extinção sem resolução do mérito e honorários sucumbenciais fixados por **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** cumprimento, provisorio, sentenca - **SHA-256 do HTML autoral:** 3202db10e6ea51211fc548624c52602cdd89ee71c2781bb8ab9088662c886240 - **SHA-256 do registro documental:** 0a9fd2807024d9caf07140c844fcd6e3ce9bd7237db3fc36711a855b7ee16c71 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1820228%2F) ### [REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes)](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2218209/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.218.209 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de dezembro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 11 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória (astreintes), revisão de valores vencidos e caso em exame. Esta página transcreve o texto **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** astreintes, cominatoria, multa - **SHA-256 do HTML autoral:** 1578c348e2866e6cd6b07e43e28808f26c94e96328264cc57fa2c65e44d820f4 - **SHA-256 do registro documental:** 0a9fd2807024d9caf07140c844fcd6e3ce9bd7237db3fc36711a855b7ee16c71 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2218209%2F) ### [REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1942726/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.942.726 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 27 de outubro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória, proporcionalidade e razoabilidade e revisão inviável. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** cominatoria, multa - **SHA-256 do HTML autoral:** 865e58cc61d51b350e6eb31a8869893e2697be81032f3421b70f43f1546d49c1 - **SHA-256 do registro documental:** 0a9fd2807024d9caf07140c844fcd6e3ce9bd7237db3fc36711a855b7ee16c71 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1942726%2F) ### [REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2090647/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** cumprimento, provisorio - **SHA-256 do HTML autoral:** 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0 - **SHA-256 do registro documental:** 0a9fd2807024d9caf07140c844fcd6e3ce9bd7237db3fc36711a855b7ee16c71 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2090647%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** 0a9fd2807024d9caf07140c844fcd6e3ce9bd7237db3fc36711a855b7ee16c71 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 1000 do STJ: Multa Cominatória / Astreintes](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1000/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1000%2F)