# Registro público: TJSE — 00111333520018250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-07-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/923342/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/923342.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a2695d0318879a94fd3bbd2f169228b746dd730883db6482d31b2af892f7fa2f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 40 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-13 - **Último ato com data válida:** 2015-12-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-12-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-12-16** — Definitivo (TPU 246) > **2015-10-27** — Definitivo (TPU 246) > **2015-10-27** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-10-09** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-10-06** — Conclusão (TPU 51) > **2015-07-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-06-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-06-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-06-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-06-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-06-23** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Causas Supervenientes à Sentença ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-03-18T11:00:41.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-01-27T08:49:19.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-12-18T08:58:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-02T09:57:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-25T11:05:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-25T11:03:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-25T11:02:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-25T11:00:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-18T08:33:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-23T08:26:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-21T12:39:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-05-06T12:16:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-08-16T17:16:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-07-20T14:35:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-16T08:11:08.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-10-27T10:47:45.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-10-27T10:33:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-10-09T11:10:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8328", "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2015-10-06T10:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-23T09:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-31T12:10:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-20T11:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-18T08:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-03-11T10:21:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-02-27T07:49:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-01-27T08:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-23T08:26:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-01-14T11:26:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-11-28T10:11:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-11-28T10:09:30.000Z — Documento (TPU 581) - 2012-04-16T10:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-02-27T07:51:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-02-17T10:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-02-13T11:20:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-08-09T10:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-08-01T10:01:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-07-26T17:07:08.000Z — Documento (TPU 581) - 2011-07-13T12:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-07-13T11:04:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2011-07-13T11:01:19.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9517](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9517) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a2695d0318879a94fd3bbd2f169228b746dd730883db6482d31b2af892f7fa2f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Causas Supervenientes à Sentença — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-07-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2014-11-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-01-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-01-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-01-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-01-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-02-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-03-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-03-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-03-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-03-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-03-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-06-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-10-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-10-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-10-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-10-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-12-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-27 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T18:45:21\.493000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110713120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-07\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a2695d0318879a94fd3bbd2f169228b746dd730883db6482d31b2af892f7fa2f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00718782920118250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/924612/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9517 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJRO — 00006849620158220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311904/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9517 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA CÍVEL - [TJPR — 00000302519958160055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311899/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9517 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CAMBARÁ - JUÍZO ÚNICO - [TJSE — 00002215320118250057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903665/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9517 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / BREJO GRANDE - [TJSE — 00000333120148250065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902299/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9517 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / DIVINA PASTORA - [TRT9 — 00000868520245090411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311081/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9517 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ - [TJPR — 00000301419918160104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306263/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9517 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - [TJRO — 70029523320178220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305829/) — classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença; referências coincidentes: 9517 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA CIVEL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** 3f62cb1fac57d8e5f979935d9f094c2d0d7ed56f0cf592ae1e904979fd89a565 - **SHA-256 do registro documental:** a2695d0318879a94fd3bbd2f169228b746dd730883db6482d31b2af892f7fa2f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00111333520018250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-12-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a2695d0318879a94fd3bbd2f169228b746dd730883db6482d31b2af892f7fa2f - **SHA-256 do comentário:** 8759a81aec2da229573a0770dbb6815dcdd061d9af1c752852876a536a535205