# Registro público: TRF5 — 05002841220144059820 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Relatoria da Turma Recursal - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-10-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/924409/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/924409.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4a369169b43b93eec7ff3ecd615125bf3314ee21b67f226a5658f827d9338955 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 37 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-11-11 - **Último ato com data válida:** 2020-06-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-06-29** — Definitivo (TPU 246) > **2020-06-29** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-05-18** — Provimento (TPU 237) > **2020-05-14** — Para julgamento de mérito (TPU 12115) > **2020-05-08** — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106) > **2020-04-22** — Para julgamento de mérito (TPU 12115) > **2018-10-29** — Para julgamento de mérito (TPU 12115) > **2018-10-26** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065) > **2018-10-26** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2018-10-11** — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106) > **2018-10-11** — Para julgamento de mérito (TPU 12115) > **2018-10-04** — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Idoso ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-11-11T07:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2014-12-10T10:12:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2018-05-07T10:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2020-05-18T12:27:28.000Z — Provimento (TPU 237) - 2014-11-18T11:56:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2015-03-12T00:31:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065) - 2015-08-13T00:32:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065) - 2017-11-28T14:02:07.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432) - 2018-05-04T12:20:03.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394) - 2018-07-03T11:46:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2018-08-03T09:00:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106) - 2018-08-09T15:55:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2018-08-10T08:15:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106) - 2018-08-22T11:04:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2018-08-23T13:30:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106) - 2018-08-30T13:30:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106) - 2018-09-03T10:23:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2018-09-03T10:25:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2018-09-06T08:00:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106) - 2018-09-13T13:30:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106) - 2018-09-19T17:14:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2018-09-19T17:15:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2018-09-20T13:30:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106) - 2018-09-27T09:40:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2018-09-27T13:30:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106) - 2018-10-04T10:41:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2018-10-04T13:30:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106) - 2018-10-11T10:41:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2018-10-11T13:30:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106) - 2018-10-26T10:19:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2018-10-26T11:52:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065) - 2018-10-29T12:28:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2020-04-22T15:13:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2020-05-08T09:00:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106) - 2020-05-14T14:36:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2020-06-29T15:40:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-06-29T15:40:03.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11947](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11947) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Idoso — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-11-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-09-03 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2018-09-06 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2018-09-13 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2018-09-19 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2018-09-19 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2018-09-20 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2018-09-27 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2018-09-27 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2018-10-04 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2018-10-04 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2018-10-11 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2018-10-11 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2018-10-29 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2020-04-22 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2020-05-08 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2020-05-14 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2020-06-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/36` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-09-03 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` - O ato correspondente ao registro «Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)» em 2018-09-06 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` - O ato correspondente ao registro «Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)» em 2018-09-13 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T03:52:14\.345000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20141006000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-10\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4a369169b43b93eec7ff3ecd615125bf3314ee21b67f226a5658f827d9338955 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF5 — 05003612120144059820](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/952002/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal - [TRF5 — 00000423920224059850](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166678/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Mandado de Segurança Cível - [TRF2 — 50159214120204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2440195/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TRF5 — 05000567820134059850](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/949219/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal - [TJAP — 00008623520228030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2439572/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA UNICA DE MAZAGAO - [TJAP — 00001288420228030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489545/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA UNICA DE MAZAGAO - [TJAM — 00000156420188047401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5682480/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11947 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ - [TJMT — 00003879820128110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5682369/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11947 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR