# Registro público: TJSE — 00000194120148250067 - **Origem:** cnj - **Órgão:** SANTA ROSA DE LIMA - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/925029/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/925029.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 560853eb9b48da825349fa102b7fe4d4daa9f6ca377bf7bf95e5ad4073ac759f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 89 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-21 - **Último ato com data válida:** 2018-10-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-10-22** — Juntada (TPU 67) > **2018-10-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-03-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-12-18** — Definitivo (TPU 246) > **2015-07-21** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-07-21** — Definitivo (TPU 246) > **2015-06-15** — Documento (TPU 581) > **2015-06-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-05-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-05-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-05-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-05-14** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Juros ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-03-10T08:15:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-03T09:17:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-19T13:14:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-15T09:06:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-05T13:11:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-31T09:35:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-31T09:34:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-27T10:50:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-16T20:34:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-16T20:33:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-16T20:32:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-16T20:30:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-16T20:27:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-16T20:24:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-11T12:10:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-30T09:56:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-22T09:55:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-30T18:00:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-22T16:18:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-01T09:50:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-29T10:07:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-05T13:57:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-27T11:15:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-22T11:01:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-30T12:39:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-24T12:08:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-20T22:04:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-13T10:40:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-10-22T15:10:12.000Z — Juntada (TPU 67) - 2018-10-18T10:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-12-18T10:54:32.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-07-21T11:33:22.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-07-21T11:33:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-06-15T10:57:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-05-19T12:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-05-14T09:09:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18171", "nome": "Santa Rosa de Lima/Comarca de Riachuelo"}} - 2015-05-11T10:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-09T13:31:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-03-31T14:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-31T09:45:48.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 89 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/925029.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 89 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-21 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2014-02-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/86` - 2014-05-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2014-08-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2014-09-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2014-09-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2015-01-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2015-03-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2015-04-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2015-05-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2015-05-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2015-05-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-06-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2015-07-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2015-07-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2015-12-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2018-10-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2018-10-22 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/28` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-10 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/86` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-08 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/77` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-20 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T14:44:45\.711000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140121120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 560853eb9b48da825349fa102b7fe4d4daa9f6ca377bf7bf95e5ad4073ac759f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00316016320148250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/929753/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA ROSA DE LIMA / 4 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00003591020158250015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2327434/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA ROSA DE LIMA / CAPELA - [TJDFT — 00168069220108070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4656728/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA ROSA DE LIMA / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF - [TJSE — 00001607220128250021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/929380/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA ROSA DE LIMA / 0 AMPARO DO SÃO FRANCISCO - [TRT2 — 00005701620155020022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429361/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA ROSA DE LIMA / 22ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00001785820115030129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428908/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA ROSA DE LIMA / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre - [TRT9 — 00000739220155090026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5427525/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA ROSA DE LIMA / VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA - [TRT4 — 00011008819955040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5427290/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA ROSA DE LIMA / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** 560853eb9b48da825349fa102b7fe4d4daa9f6ca377bf7bf95e5ad4073ac759f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)