# Registro público: TRT10 — 00000274020265100851 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Dianópolis - TO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/925128/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/925128.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5000c607eb3a66318a6f299e6cf368c8e6ad68948c04101abb2723ffdcf16030 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 56 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-15 - **Último ato com data válida:** 2026-07-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-07-14** — Petição (TPU 85) > **2026-06-30** — Definitivo (TPU 246) > **2026-06-24** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-24** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-23** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2026-06-23** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2026-06-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-06-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-06-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-06-23** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral | Responsabilidade Solidária/Subsidiária ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-15T23:02:27.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}} - 2026-01-16T14:25:13.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}} - 2026-01-16T15:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 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TO"}} - 2026-02-12T09:57:31.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}} - 2026-02-17T14:39:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}} - 2026-02-21T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}} - 2026-02-21T00:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}} - 2026-02-23T16:56:47.000Z — Petição (TPU 85) - 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TO"}} - 2026-02-25T14:39:04.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}} - 2026-03-03T23:47:11.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}} - 2026-03-06T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}} - 2026-03-16T08:54:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}} - 2026-03-16T08:54:22.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}} - 2026-06-23T11:34:02.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}} - 2026-06-23T11:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}} - 2026-06-23T12:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}} - 2026-06-23T12:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}} - 2026-06-23T12:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}} - 2026-06-24T03:26:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}} - 2026-06-24T03:26:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}} - 2026-06-24T03:26:20.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}} - 2026-06-24T03:26:20.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 56 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/925128.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13797](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13797) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 14034](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14034) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 56 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Responsabilidade Solidária/Subsidiária — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-02-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-02-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-02-12 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2026-02-12 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2026-02-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2026-02-23 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2026-02-24 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2026-02-25 — Inicial; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2026-02-25 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2026-02-25 — Inicial; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2026-03-03 — Petição; Replica — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2026-03-16 — de Instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2026-03-16 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2026-06-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2026-06-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2026-06-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2026-07-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/40` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-03-16 trata do assunto oficial «Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-06-23 trata do assunto oficial «Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/54` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-16T10:31:17\.670000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260115230227 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5000c607eb3a66318a6f299e6cf368c8e6ad68948c04101abb2723ffdcf16030 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT10 — 00000265520265100851](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902290/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13797, 14010, 14034 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Dianópolis - TO - [TRT23 — 00000073920255230102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/926633/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13797, 14010, 14034 - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Dianópolis - TO / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE - [TRT14 — 00001975420255140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426451/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13797, 14010, 14034 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Dianópolis - TO / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO - [TRT14 — 00001980220255140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428370/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13797, 13875, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Dianópolis - TO / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO - [TRT5 — 00000271020215050025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2219849/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13797, 13875, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Dianópolis - TO / 25ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT24 — 00240014620235240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/940794/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13797, 13875, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Dianópolis - TO / 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - [TRT8 — 00000203220235080003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/940050/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13797, 13875, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Dianópolis - TO / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - [TRT24 — 00240005520235240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/940482/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13797, 13875, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Dianópolis - TO / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 5000c607eb3a66318a6f299e6cf368c8e6ad68948c04101abb2723ffdcf16030 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)