# Registro público: TRF2 — 00400195019984025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9ª Vara Federal
- **Classe:** Processo Cautelar
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1998-01-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/925282/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/925282.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cbd52f8c8e31bef49e4ae7c696a41d1559ef90c4948d79289dbd2763ca8fc6a2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 1998-01-26
- **Último ato com data válida:** 2003-02-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2003-02-21** — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
> **1998-01-26** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Marcas, Patentes ou Invenções

## Movimentações processuais (fonte)

- 1998-01-26T16:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2003-02-21T21:42:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10021](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10021)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Marcas, Patentes ou Invenções — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1998-01-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2003-02-21 — Com Resolução do Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 50064819520194025120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2944718/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10021
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Cautelar / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara Federal / Diretoria de Nova Iguaçu
- [TRF2 — 50110503120214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2809365/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10021
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Cautelar / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara Federal / 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- [TRF1 — 00002111220174013901](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4529027/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10021
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Cautelar / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara Federal / 02ª - Marabá
- [TRF2 — 50110503120214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2750311/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10021
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Cautelar / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara Federal / 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- [TJPI — 00001549320068180078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4405205/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10021
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Cautelar / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara Federal / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [STJ — 00003204820104058302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4064089/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10021
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Cautelar / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara Federal / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- [TRF6 — 00707361920164010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3978397/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10021
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Cautelar / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara Federal / Gabinete 09
- [TRF6 — 00504049420174010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3745215/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10021
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Cautelar / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara Federal / Gabinete 10