# Registro público: TRE-AP — 06002481420206030004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/925341/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/925341.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 724cf2ecf5101d9ac43119a5588f6786a63e23c0b138205ad275484d87a889eb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-26
- **Último ato com data válida:** 2022-06-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-28** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-19** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-10-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-20** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-19** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-18** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-26T16:06:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-10-17T17:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-26T16:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-14T10:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-14T10:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-14T10:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-14T10:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-14T10:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-14T10:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-14T10:18:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-14T11:22:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-14T11:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-15T09:05:31.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-19T10:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"}}
- 2020-10-19T10:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"}}
- 2020-10-19T10:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"}}
- 2020-10-20T07:50:55.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-23T02:36:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"}}
- 2020-10-23T02:36:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-09-26T16:06:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-10-18T17:44:34.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"}}
- 2020-10-28T10:57:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"}}
- 2020-10-30T18:45:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"}}
- 2020-10-30T18:45:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"}}
- 2020-11-19T20:09:22.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"}}
- 2022-06-28T18:28:21.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002811520166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903934/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00001404220166060052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/463032/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE DO JUIZ 1
- [TRE-PB — 06002720320206150006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903914/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
- [TRE-MT — 06002955420206110007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903894/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 07ª Zona Eleitoral
- [TRE-RS — 00002900920166210148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903889/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002894220246110028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903855/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 28ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002886720246110057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903849/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 57ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06002317120206180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903768/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
