# Registro público: TRE-PI — 06000040920206180056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/925598/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/925598.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 96264c535ba5933440be2a8ca220498cae088fb61dca2cee01d8105573c15aef

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-24
- **Último ato com data válida:** 2021-05-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-18** — Petição (TPU 85)
> **2021-05-18** — Publicação (TPU 92)
> **2021-05-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-05-17** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2021-05-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-05-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-05-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-05-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-17** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-24T12:37:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2020-03-25T11:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2021-03-30T16:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2021-05-10T08:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2020-05-21T11:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-21T11:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-21T11:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2020-05-21T11:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-22T00:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2020-05-22T00:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2020-05-26T10:41:32.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-28T00:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2021-05-06T16:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2021-05-10T08:12:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2021-05-17T10:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2021-05-17T10:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-17T10:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2021-05-17T10:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2021-05-17T10:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2021-05-17T12:54:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2021-05-18T02:19:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2021-05-18T02:19:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2021-05-18T07:16:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2021-05-22T02:28:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2020-03-24T12:37:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2020-04-02T09:41:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2021-04-07T09:49:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2021-05-17T10:43:15.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2021-05-24T10:15:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2021-05-24T10:15:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-03-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-03-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-05-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-05-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-05-10 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-05-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-05-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-05-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-05-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-05-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-05-17 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-05-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-05-18 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-05-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-05-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2021-05-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:22:09\.321000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200324123722
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-03\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 96264c535ba5933440be2a8ca220498cae088fb61dca2cee01d8105573c15aef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06001845420216180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431042/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- [TRE-MS — 06000510720216120026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431070/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
- [TRE-BA — 06000506020256050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5169386/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 06000823420216180002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2954177/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-PI — 06000163620266180016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477169/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI
- [TRE-SC — 06000464520236240037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5169385/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 37 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000405220246160093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5169361/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 93 ª zona eleitoral-Ivaiporã
- [TRE-SC — 06000462220206240014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5169285/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 14 ª ZONA ELEITORAL