# Registro público: TJPB — 00000885720178150581

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Rio Tinto
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-02-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/925809/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/925809.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 838d7bb79d1bc45ff38162f50f520696705350c6849ffe6ce019f9186824e853

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-02-02
- **Último ato com data válida:** 2021-05-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-09** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-26** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-12-01** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-05-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-13** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-12-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2020-12-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2020-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2019-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2019-03-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2018-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2018-02-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2017-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2017-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2021-04-26T12:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2021-04-26T12:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2021-05-09T23:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2020-12-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2020-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2019-12-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2019-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2019-03-12T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2019-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2018-09-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2018-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2018-06-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2017-08-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2017-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2021-04-26T12:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2021-04-26T12:41:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 00142038320158130460](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997379/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / Terceira Vice-Presidência
- [TJPA — 00003224819988140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997206/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- [STJ — 00004224520118160041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997095/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / PRESIDÊNCIA
- [TJPB — 00006486020198150441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997190/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- [STJ — 00004215620178260337](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996956/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / PRESIDÊNCIA
- [TJMA — 00002099320048100027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996757/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
- [TJPA — 00003222920148140110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996200/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
- [TJPI — 00001855020168180115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4995561/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / VARA ÚNICA DE BARRO DURO