# Registro público: STJ — 00000533320038170840

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA)
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/926512/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/926512.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f8c5574f455f8323abb3dccc5ab073c9be5d96c47598f6fba235a2c1e0f93cc4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-09
- **Último ato com data válida:** 2025-09-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-09-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-09-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-08-28** — Publicação (TPU 92)
> **2025-08-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-08-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-08-25** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2025-08-01** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-30** — Inclusão em pauta (TPU 417)
> **2025-06-26** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

TDA/Títulos da Dívida Agrária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-21T14:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2025-01-21T14:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-03-13T16:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2025-03-13T17:15:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-03-13T17:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-04-25T17:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2025-06-26T15:30:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-06-26T16:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-01-09T14:17:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-13T00:33:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-13T16:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-27T19:10:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-03-31T00:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-29T00:45:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-30T15:34:06.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-08-01T00:53:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-28T13:05:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-09-19T17:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-19T17:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-10T21:20:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-03-10T21:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-12T01:04:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-27T19:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-28T01:16:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-25T16:57:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-04-25T17:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-28T01:13:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-31T02:29:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-31T03:52:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-25T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-08-26T19:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-27T02:41:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-27T04:01:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5995)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f8c5574f455f8323abb3dccc5ab073c9be5d96c47598f6fba235a2c1e0f93cc4.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- TDA/Títulos da Dívida Agrária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-01-21 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-03-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-03-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-04-25 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-06-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-06-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2025-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2025-08-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-08-25 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2025-08-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2025-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2025-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2025-08-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-09-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-09-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-19 trata do assunto oficial «TDA/Títulos da Dívida Agrária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-01T18:04:22\.698141663Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250109000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f8c5574f455f8323abb3dccc5ab073c9be5d96c47598f6fba235a2c1e0f93cc4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00004163920118110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5017791/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5995
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- [TJPB — 00008848720118150151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6209764/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 5995
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / Vara Única de Conceição
- [TJGO — 00247094019878090031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6205370/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5995
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / Vara Judicial
- [TRF1 — 00003024920004013400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6100897/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5995
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / 06ª - Brasília
- [TJMG — 04141718820228130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5973480/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5995
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / Terceira Vice-Presidência
- [TJPB — 00008131720028150211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5919488/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5995
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / 1ª Vara Mista de Itaporanga
- [TRF3 — 00005668320174036902](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5918558/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 5995
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO
- [TJGO — 00232032820038090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5896283/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5995
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000533320038170840 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “TDA/Títulos da Dívida Agrária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-09-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f8c5574f455f8323abb3dccc5ab073c9be5d96c47598f6fba235a2c1e0f93cc4.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f8c5574f455f8323abb3dccc5ab073c9be5d96c47598f6fba235a2c1e0f93cc4
- **SHA-256 do comentário:** f49ab8f393267a4963dab3c7a7a6a5840d0dbf9d9e2360cd8f926738fd090cb8