# Registro público: TJSE — 00095235620068250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-02-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/928079/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/928079.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b16a47a8a7323f282f8418eefdfc7f924ba8d2df36f406d295b25817fdda390c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-08
- **Último ato com data válida:** 2020-08-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-25** —  (TPU )
> **2020-08-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-10-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-09-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-09-06** —  (TPU )
> **2019-09-06** — Petição (TPU 85)
> **2019-06-13** —  (TPU )
> **2016-07-01** —  (TPU )
> **2016-06-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-06-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correção Monetária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-09-06T10:13:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2020-08-25T07:53:50.000Z —  (TPU None)
- 2019-09-06T09:51:15.000Z —  (TPU None)
- 2019-06-13T09:31:07.000Z —  (TPU None)
- 2016-07-01T09:40:05.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-31T11:12:34.000Z —  (TPU None)
- 2010-05-21T07:52:19.000Z —  (TPU None)
- 2010-03-31T08:59:15.000Z —  (TPU None)
- 2010-03-29T12:04:55.000Z —  (TPU None)
- 2020-08-14T13:25:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-14T13:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-16T10:47:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-06T10:18:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-06T09:52:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-28T14:27:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-14T11:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-14T10:11:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-02T10:53:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-28T08:42:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-06-22T14:54:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-06-22T12:13:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8328", "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"}}
- 2010-06-07T09:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-05-21T07:52:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-06T09:54:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-06T08:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-05-04T09:36:49.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-04-06T15:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-04-06T15:29:18.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-03-29T12:04:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-22T07:32:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-03T11:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-02-26T09:34:26.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-02-08T12:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-02-08T12:32:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-02-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2010-02-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2010-05-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2010-05-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2010-06-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2010-06-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2010-06-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2010-06-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-06-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-06-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-06-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-06-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-09-06 — Petição; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-09-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-09-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-10-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-08-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-08-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-02-26 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-05-04 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2010-06-22 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00402331520138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/931648/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSE — 00304690520138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214040/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TRT3 — 00001675720145030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161440/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TJSE — 00146434120108250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/931510/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJCE — 30011995320178060006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160884/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 13ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJCE — 30011093920178060008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160620/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 15ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TRT9 — 00000702520185090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160337/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- [TJDFT — 00244286720118070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160322/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** correcao, monetaria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
- **SHA-256 do registro documental:** b16a47a8a7323f282f8418eefdfc7f924ba8d2df36f406d295b25817fdda390c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F)

### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** execucao, judicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
- **SHA-256 do registro documental:** b16a47a8a7323f282f8418eefdfc7f924ba8d2df36f406d295b25817fdda390c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)