# Registro público: TRT16 — 00160279620185160021 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Pedreiras - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-02-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/928388/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/928388.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b2087b3a7edf50fb1fa4c7986873b4d032f009a87026cd660cf932baeff9c198 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Contrato de Experiência ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14002](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14002) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b2087b3a7edf50fb1fa4c7986873b4d032f009a87026cd660cf932baeff9c198.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T20:56:51\.263816857Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2018\-02\-09T15:24:34\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-02\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: b2087b3a7edf50fb1fa4c7986873b4d032f009a87026cd660cf932baeff9c198 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00160243420245160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/878426/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14002 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras - [TRT16 — 00163451520185160010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6286022/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14002 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / Vara do Trabalho de Barra do Corda - [TRT10 — 00007331220215100103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301333/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14002 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF - [TRT16 — 00162925020215160003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5443775/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14002 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT20 — 00005303720225200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6286398/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14002 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT6 — 00001114520215060231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6280639/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14002 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / GOIANA - 01A VARA - [TRT23 — 00002265820225230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6279680/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14002 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT11 — 00002578220195110016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6278901/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14002 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 16ª Vara do Trabalho de Manaus ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Contrato de experiência: duração e fim do período](https://wikijuridica.com.br/glossario/contrato-experiencia/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Esse é o ponto que mais surpreende empregadores. O contrato por prazo determinado não neutraliza garantias de emprego. **Atribuição:** Rafael Toledo · Estabilidades valem mesmo na experiência - **Âncoras documentais:** contrato, experiencia - **SHA-256 do HTML autoral:** cced2845bdd9bc598fbcee6e13564ba9d3216d517973f4e1320cbbb5fc2ede11 - **SHA-256 do registro documental:** b2087b3a7edf50fb1fa4c7986873b4d032f009a87026cd660cf932baeff9c198 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcontrato-experiencia%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00160279620185160021 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Contrato de Experiência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Pedreiras”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00160279620185160021; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b2087b3a7edf50fb1fa4c7986873b4d032f009a87026cd660cf932baeff9c198 - **SHA-256 do comentário:** cf0bf5e5f9f01e98319032aab89b7c545ad9c494d026bafdf202a9eadf9723ad