# Registro público: TJSE — 00000929220078250023 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 0 TELHA - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-11-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/928534/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/928534.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2b23cd41e1d1ea25f75672b637b3606d85ce82fa733247ff8597ff03ab10fbc1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 67 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-11-17 - **Último ato com data válida:** 2016-06-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-01-11** — Definitivo (TPU 246) > **2015-04-17** — Recebimento (TPU 132) > **2015-04-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-04-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2013-10-31** — Documento (TPU 581) > **2013-10-31** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2013-10-17** — Documento (TPU 581) > **2013-10-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2013-10-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2013-10-01** — Documento (TPU 581) > **2013-10-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correção Monetária | Juros | Valor da Execução / Cálculo / Atualização ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-06-17T07:37:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-17T10:46:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-17T10:44:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-16T08:15:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-01T08:50:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-20T10:52:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-08-30T12:02:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-04-17T11:36:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-04-17T11:18:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-11-29T08:39:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-11-14T13:10:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-11-14T13:02:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-16T07:51:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-01T11:41:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-06-05T14:33:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-25T14:44:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-03-09T10:54:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-02-26T12:25:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-11T13:59:06.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-04-17T10:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-10-31T11:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2013-10-31T11:00:02.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-10-17T15:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-10-17T10:50:29.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-10-01T11:25:04.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-09-24T14:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-09-20T13:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-09-19T13:36:41.000Z — Decisão (TPU 3) - 2013-08-30T12:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-03T13:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-03T13:17:38.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-05-10T11:05:41.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-05-07T13:49:32.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-04-16T12:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-09T11:38:17.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-04-09T11:38:16.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-12-11T10:36:17.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2012-11-29T09:59:23.000Z — Documento (TPU 581) - 2012-11-18T07:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-10-23T12:13:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/928534.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2b23cd41e1d1ea25f75672b637b3606d85ce82fa733247ff8597ff03ab10fbc1.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 67 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-11-17 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2010-02-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2010-10-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2011-07-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2011-12-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2012-01-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2012-05-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2012-10-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2013-09-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2013-09-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2013-09-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2013-10-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2013-10-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2013-10-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2013-10-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2013-10-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-04-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-01-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-02-03 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/64` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-19 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/58` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-07-27 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/54` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:23:26\.508000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20091117120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2b23cd41e1d1ea25f75672b637b3606d85ce82fa733247ff8597ff03ab10fbc1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00402331520138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/931648/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 TELHA / 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TRT2 — 00006359420125020481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6017131/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 TELHA / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente - [TRT2 — 00005310420135020082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162110/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 TELHA / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TJSE — 00316016320148250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/929753/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 TELHA / 4 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00325575020128250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/928779/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 TELHA / 1 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TRT2 — 00003224720135020466](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3445280/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 TELHA / 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - [TRT24 — 00000391720115240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166195/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 TELHA / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT4 — 00010263320115040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162649/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 TELHA / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Atualização monetária não premia o credor nem pune o devedor; ela traduz a obrigação para preservar seu poder de compra. Juros moratórios tratam do tempo de atraso, e juros remuneratórios correspondem ao uso do capital. Quando incide a taxa legal reformada, o art. 406 já manda descontar da Selic a atualização do art. 389. Somar IPCA e Selic integral no mesmo período repetiria um componente que a fórmula buscou separar. **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que correção monetária não é a mesma coisa que juros - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 2b289f8d940c6343014777ceb80d8c361e57103960a522474b7a7f178bb414f7 - **SHA-256 do registro documental:** 2b23cd41e1d1ea25f75672b637b3606d85ce82fa733247ff8597ff03ab10fbc1 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** d38f541d7da469c7d555a89063ac42b4b291b2d01d467e87902c0c2ffec649e9 - **SHA-256 do registro documental:** 2b23cd41e1d1ea25f75672b637b3606d85ce82fa733247ff8597ff03ab10fbc1 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 608 do STJ: Valor da execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-608/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** execucao, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** 54812d4dfa544ef0b061fe744fdcc594c0ee72d58c89abd377b4a44edc2c71c6 - **SHA-256 do registro documental:** 2b23cd41e1d1ea25f75672b637b3606d85ce82fa733247ff8597ff03ab10fbc1 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-608%2F) ### [REsp 2.194.074 do STJ: juros e correção monetária](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2194074/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2194074%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000929220078250023 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Correção Monetária | Juros | Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “0 TELHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2b23cd41e1d1ea25f75672b637b3606d85ce82fa733247ff8597ff03ab10fbc1 - **SHA-256 do comentário:** 68238e6efcf04044f06eb7e276a5f7f41a8de94072de5a2c806cfa852dc72680