# Registro público: TRE-RJ — 06000088220206190035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/928708/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/928708.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5371b5cf4429b7fc7d58dea9d986afaff0664bb94e55e34e2787b9a8c989ef6d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-10
- **Último ato com data válida:** 2020-03-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-18** — Reativação (TPU 849)
> **2020-03-18** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-03-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-03-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-03-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-10** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-10T15:52:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-03-10T18:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-03-11T15:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-03-10T15:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-03-11T11:24:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-03-11T15:51:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-03-18T00:04:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-03-18T00:04:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-03-18T00:04:06.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-03-18T11:12:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5371b5cf4429b7fc7d58dea9d986afaff0664bb94e55e34e2787b9a8c989ef6d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-03-10 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-03-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-03-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-03-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-03-18 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-03-18 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-03-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-29T12:48:13\.444000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200310155256
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5371b5cf4429b7fc7d58dea9d986afaff0664bb94e55e34e2787b9a8c989ef6d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000451520236190000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3421801/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
- [TRE-PA — 00000804320156140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137393/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- [TRE-SP — 06000320920206260135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984150/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ / 135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO
- [TRE-RJ — 06000087720236190035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/929790/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
- [TRE-RJ — 06001102020216190084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5983243/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ / 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- [TRE-GO — 06000611120206090013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5983849/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
- [TRE-MA — 06000043820196100065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5982773/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ / 65ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000529820206160160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5981500/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ / 160 ª zona eleitoral-Pinhão

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000088220206190035 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Cancelamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5371b5cf4429b7fc7d58dea9d986afaff0664bb94e55e34e2787b9a8c989ef6d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-rj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5371b5cf4429b7fc7d58dea9d986afaff0664bb94e55e34e2787b9a8c989ef6d
- **SHA-256 do comentário:** 660fb53bf5275adb21eea3d81aa4bace780f8a8aeca29bb698e5f8a710c74281