# Registro público: TST — 00058002920055150054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
- **Classe:** Agravo
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-05-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/928909/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/928909.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2df8e5e117b526df6b072ea249dd23c625a9c5da0e77a7d8ae18b47f3c2ae612

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-05-28
- **Último ato com data válida:** 2015-10-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-10-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-10-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-10-09** — Publicação (TPU 92)
> **2015-10-08** — Publicação (TPU 92)
> **2015-10-05** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2015-09-29** — Inclusão em pauta (TPU 12104)
> **2015-09-28** — Publicação (TPU 92)
> **2015-09-14** — Remessa (TPU 123)
> **2015-06-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-06-18** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2015-06-17** — Remessa (TPU 123)
> **2015-06-03** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Salário / Diferença Salarial | Rural

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-01-13T19:19:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}]}
- 2013-08-26T13:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]}
- 2015-05-26T18:01:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164}]}
- 2008-06-13T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2008-06-20T16:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2013-06-27T14:26:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2013-08-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-08-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2013-08-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-09-03T14:26:57.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-05-19T07:20:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-05-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-06-03T19:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-06-17T18:27:40.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-06-18T17:40:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-09-14T11:07:02.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-09-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-29T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-10-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2015-10-28T13:13:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-08-07T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2015-10-05T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2008-05-28T14:04:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-09-06T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-09-09T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-10-07T11:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-19T13:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-28T13:13:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-05-19T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2013-08-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 2458](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2458)
- [Outros processos do assunto TPU 10569](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10569)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2df8e5e117b526df6b072ea249dd23c625a9c5da0e77a7d8ae18b47f3c2ae612.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Salário / Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Rural — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2008-05-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2008-06-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2008-06-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-01-13 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-06-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-08-26 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-05-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-05-19 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-05-26 — Petição; Agravo em recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-06-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-09-14 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-09-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-09-29 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-10-05 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-10-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2015-10-09 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-10-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-10-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-05-19 trata do assunto oficial «Salário / Diferença Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-28 trata do assunto oficial «Salário / Diferença Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-12T18:08:25\.848000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20080528140438
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2df8e5e117b526df6b072ea249dd23c625a9c5da0e77a7d8ae18b47f3c2ae612

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TST — 00058002920055150054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1111373/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 10569, 2458
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA / Gabinete da Presidencia
- [TST — 01459008620125170004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6245444/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 2458
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRF2 — 50895821920214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312461/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 2458
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TST — 00911002220085030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/932028/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 2458
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
- [TRT4 — 00014127720125040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310549/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 2458
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00014091520105040231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302636/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 2458
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRF2 — 50226822020224025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6300886/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 2458
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TRT4 — 00014064320125040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296260/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 2458
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00058002920055150054 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Salário / Diferença Salarial | Rural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-10-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2df8e5e117b526df6b072ea249dd23c625a9c5da0e77a7d8ae18b47f3c2ae612.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tst/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2df8e5e117b526df6b072ea249dd23c625a9c5da0e77a7d8ae18b47f3c2ae612
- **SHA-256 do comentário:** fe75a15a2d0ab0d7257391839443a9dc395a05090875b1e97348d2863bdd3d10