# Registro público: TJPR — 00009716820248160148

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO
- **Classe:** Embargos de Declaração Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-02-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/929995/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/929995.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f3d2b1c9516764e56191d9e14656348ce88aa2242e568e77f4ae5291f14eb751

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-02-22
- **Último ato com data válida:** 2024-06-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-06-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-05-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-05-27** — Confirmada (TPU 12283)
> **2024-05-27** — Documento (TPU 581)
> **2024-05-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2024-05-24** — Petição (TPU 85)
> **2024-05-10** — Confirmada (TPU 12266)
> **2024-04-29** — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
> **2024-04-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-29** — Documento (TPU 581)
> **2024-03-31** — Confirmada (TPU 12283)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dano ao Erário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-02-22T15:34:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]}
- 2024-02-22T15:40:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2024-02-22T15:40:34.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2024-02-22T15:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-03-20T12:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-04-29T14:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2024-04-29T14:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-05-24T13:51:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-05-27T09:27:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-02-22T15:40:33.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2024-02-22T15:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-20T01:11:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-20T01:11:36.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2024-03-20T12:32:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-03-20T12:32:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-03-31T00:10:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-03-31T00:43:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-04-29T08:55:34.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2024-05-10T00:14:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-05-24T14:14:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-05-27T09:27:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-05-27T09:27:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-05T09:58:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-05T09:58:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10012)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f3d2b1c9516764e56191d9e14656348ce88aa2242e568e77f4ae5291f14eb751.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Dano ao Erário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-02-22 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-02-22 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-02-22 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-02-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-03-31 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-03-31 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-04-29 — Documento; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-04-29 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-05-10 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-05-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-05-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-05-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-05-27 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-05-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-06-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-06-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-04-29 trata do assunto oficial «Dano ao Erário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-05 trata do assunto oficial «Dano ao Erário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:14:37\.503977492Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240222154033
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f3d2b1c9516764e56191d9e14656348ce88aa2242e568e77f4ae5291f14eb751

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00708795020198160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/945781/) — classe: Embargos de Declaração Cível; referências coincidentes: 10012
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO / GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA
- [TJPR — 00000301320198160078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306257/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10012
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Declaração Cível / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO / CURIÚVA - JUÍZO ÚNICO
- [STJ — 00005665020104058300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311733/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10012
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO)
- [TJPR — 00212365620218160129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/930584/) — classe: Embargos de Declaração Cível; referências coincidentes: 10012
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO / GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA
- [TJAM — 00000380520138045002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311493/) — classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa; referências coincidentes: 10012
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Declaração Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO / VARA DA COMARCA DE JAPURÁ
- [TRF1 — 00003105620104013309](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308793/) — classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa; referências coincidentes: 10012
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Declaração Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO / Vara Única de Bom J. da Lapa
- [TJMA — 00002918420108100037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304672/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10012
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- [TJMA — 00002917720188100078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304659/) — classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa; referências coincidentes: 10012
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Declaração Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Embargos de declaração: quando cabem e o que corrigem](https://wikijuridica.com.br/glossario/embargos-de-declaracao/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Embargos de declaração interrompem o prazo para os demais recursos (art. 1.026 do CPC). Interrompem, não suspendem: julgados os embargos, o prazo da apelação ou do agravo recomeça do zero para ambas as partes. Esse efeito explica boa parte da popularidade do recurso — e também os abusos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O efeito mais importante: a interrupção do prazo

- **Âncoras documentais:** declaracao, embargos
- **SHA-256 do HTML autoral:** b1b5e6e8e1edbcc9347d9401541b6aeeead8047e8ffecf5464b2e24f6d884e6a
- **SHA-256 do registro documental:** f3d2b1c9516764e56191d9e14656348ce88aa2242e568e77f4ae5291f14eb751
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fembargos-de-declaracao%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009716820248160148 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Declaração Cível” e “Dano ao Erário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO DESEMBARGADOR CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-06-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f3d2b1c9516764e56191d9e14656348ce88aa2242e568e77f4ae5291f14eb751.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f3d2b1c9516764e56191d9e14656348ce88aa2242e568e77f4ae5291f14eb751
- **SHA-256 do comentário:** 9f12b1a95e2724fa6c8112904c0186b589e947946f071cfbcf51f221160be758