# Registro público: TRE-PE — 06000091120246170091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-03-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/930787/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/930787.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 98036412c2060230c7a22c8560e48499cfc9ba68764de8364d13cccc18ce60d0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-03-07
- **Último ato com data válida:** 2024-04-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-04-02** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-04-02** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-02** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-04-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-03-25** — Documento (TPU 581)
> **2024-03-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-03-21** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-03-07T13:52:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-03-08T12:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-04-02T09:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-03-08T12:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-03-08T12:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-03-20T14:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-03-21T12:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-21T12:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-21T12:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-21T17:18:34.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-03-23T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-03-25T01:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-04-02T03:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-04-02T03:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-04-02T09:54:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-04-02T09:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-04-02T10:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-03-07T13:52:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-03-20T13:46:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2024-03-20T13:46:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-04-02T09:42:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2024-04-02T10:01:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-04-02T10:01:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000305820146140030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997495/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / 30ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000391120196140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997442/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / 41ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000807520216190151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997431/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- [TRE-PA — 00000231520186140034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997002/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000112920246130208](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996796/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / 208ª Zona Eleitoral - Passa Tempo
- [TRE-GO — 06000354320206090003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996344/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- [TRE-GO — 06000351020216090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996159/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-GO — 06000346220236090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996121/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / 094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA