# Registro público: TRF2 — 01224851420154025002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 16 - **Classe:** Apelação Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-04-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/933657/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/933657.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 087d8f43e3a5299905672ae0c478816d6ae4581f4a2258728583d01d99f59613 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-24 - **Último ato com data válida:** 2019-07-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-07-19** — Sentença confirmada (TPU 12252) > **2019-04-24** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Anuidades OAB ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-04-24T13:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2019-07-19T13:30:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10172](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10172) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Anuidades OAB — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-04-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-07-19 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/1` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2019-07-19 trata do assunto oficial «Anuidades OAB»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T11:37:33\.726000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190415144000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-04\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 087d8f43e3a5299905672ae0c478816d6ae4581f4a2258728583d01d99f59613 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00005198920124025002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/970524/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10172 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 16 - [TRF2 — 01342358020174025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4900395/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10172 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / Presidência das Turmas Recursais - [TRF6 — 00002116220154013810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2368803/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10172 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 16 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - [TRF2 — 00813198520184025102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/961141/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10172 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 16 - [TRF6 — 00396931820134013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3158212/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10172 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / Gabinete 09 - [TRF6 — 00310968920154013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3123915/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10172 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / Gabinete 09 - [TRF1 — 00002441620144013704](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147284/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10172 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / 11ª - São Luís - [TRF1 — 00002386620194013305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5043957/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10172 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / Vara Única de Juazeiro