# Registro público: TRT12 — 00017907720205120060

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- **Classe:** Alvará Judicial - Lei 6858/80
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/934152/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/934152.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2de360b5cfaea1e60cf46dd893b73cb1b8affa27535e626c4d061133835809af

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-26
- **Último ato com data válida:** 2020-09-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-09-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-06-22** — Remessa (TPU 123)
> **2020-06-19** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-18** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-16** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2020-06-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-15** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-14** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Levantamento/Liberação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-26T16:55:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-05-26T17:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-05-28T09:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-05-29T17:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-06-02T00:14:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-06-02T00:14:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-06-10T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-06-10T13:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-06-11T01:25:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-06-11T01:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-06-14T00:12:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-06-14T00:12:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-06-15T10:14:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-06-15T12:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-06-16T00:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-06-18T00:18:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-06-18T00:18:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-06-19T12:58:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-06-22T07:22:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-09-11T08:06:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-05-29T17:16:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-06-11T01:25:57.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-06-16T00:08:33.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-09-10T15:42:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}
- 2020-09-11T08:06:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19416", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-05-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-05-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-05-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-06-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-06-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-06-15 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-06-15 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-06-16 — Sem efeito suspensivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-06-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-06-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-06-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-06-22 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-09-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-09-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-09-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-11 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-23T04:50:17\.833000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200526165527
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-05\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2de360b5cfaea1e60cf46dd893b73cb1b8affa27535e626c4d061133835809af

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT12 — 00018123820205120060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/934746/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT12
  - Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- [TRT12 — 00000885320245120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5001544/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- [TRT19 — 00002325120155190060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5834313/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
- [TRT12 — 00015031720205120060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/933945/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT12
  - Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- [TRT4 — 00012465220115040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5834290/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT13 — 00003222220265130034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5834262/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT4 — 00012250320115040303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5834259/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT4 — 00012293820105040121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5834254/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE