# Registro público: TRF5 — 05213605420184058300 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Rel. 3ª TR/PE - **Classe:** Procedimento do Juizado Especial Cível - **Grau:** TRU - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-07-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/934290/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/934290.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 65b46a1605f45cf0332bf2f37fd48ef0ff5b21edd89826d7dc2d2f6a46ac10a2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 43 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-14 - **Último ato com data válida:** 2020-11-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-11-10** — Remessa (TPU 123) > **2020-10-05** — Publicação (TPU 92) > **2020-10-01** — Não-Provimento (TPU 239) > **2020-09-08** — Publicação (TPU 92) > **2020-08-31** — Inclusão em pauta (TPU 417) > **2020-08-31** — Publicação (TPU 92) > **2020-08-31** — Redistribuição (TPU 36) > **2020-08-03** — Publicação (TPU 92) > **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26) > **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26) > **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26) > **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Pensão por Morte (Art. 74/9) ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-07-14T14:13:31.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T14:44:48.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T14:46:10.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T14:46:52.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T14:47:26.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T14:47:59.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T14:48:50.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T14:50:15.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T14:51:03.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T14:51:27.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T14:53:15.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T14:59:33.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T14:59:53.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T15:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T15:00:38.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T15:01:14.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T15:01:37.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T15:02:01.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T15:02:26.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T15:05:37.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T15:06:01.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T15:11:03.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T15:11:26.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T15:11:52.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T16:16:25.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T16:18:47.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T16:22:38.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T17:17:10.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T17:37:48.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-14T18:52:31.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-20T13:50:12.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-20T13:53:57.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-20T13:56:30.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-20T13:58:40.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-20T14:09:15.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-08-03T09:49:41.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-08-31T13:23:31.000Z — Redistribuição (TPU 36) - 2020-08-31T18:52:49.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-08-31T19:45:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417) - 2020-09-08T12:36:27.000Z — Publicação (TPU 92) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/934290.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6104](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6104) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/65b46a1605f45cf0332bf2f37fd48ef0ff5b21edd89826d7dc2d2f6a46ac10a2.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Pensão por Morte (Art. 74/9) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-07-14 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-07-14 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2020-07-14 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2020-07-14 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2020-07-14 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2020-07-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2020-07-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2020-07-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2020-07-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2020-07-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2020-08-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2020-08-31 — Redistribuição — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2020-08-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2020-08-31 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2020-09-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2020-10-01 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2020-10-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2020-11-10 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/42` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T09:25:50\.169000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200714000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-07\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 65b46a1605f45cf0332bf2f37fd48ef0ff5b21edd89826d7dc2d2f6a46ac10a2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 05213605420184058300 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Pensão por Morte (Art. 74/9)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Rel. 3ª TR/PE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2020-11-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 65b46a1605f45cf0332bf2f37fd48ef0ff5b21edd89826d7dc2d2f6a46ac10a2 - **SHA-256 do comentário:** e6cec81e6e107c40964c42f0c8cfa80fe24aaa27b431057883f658978cc6d175