# Registro público: TJSE — 00001894520138250003 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GRACHO CARDOSO - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-05-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/934809/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/934809.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e68768242e451db83455cea944a62c2eff20d8ba8901c924aa3a9b878fd724ad ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 63 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-05-07 - **Último ato com data válida:** 2016-01-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-01-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-12-09** — Definitivo (TPU 246) > **2015-09-21** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-09-21** — Definitivo (TPU 246) > **2015-09-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-08-26** — Recebimento (TPU 132) > **2015-08-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-08-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-08-03** — Conclusão (TPU 51) > **2015-07-30** — Petição (TPU 85) > **2015-07-23** — Decisão (TPU 3) > **2015-07-13** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Obrigação de Fazer / Não Fazer ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-01-27T07:37:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-10T13:36:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-09T13:27:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-30T12:29:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-01T11:52:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-19T08:47:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-11T13:08:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-16T12:44:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-07T12:36:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-03T10:33:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-19T11:30:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-09T13:26:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-06T09:11:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-07-30T08:30:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-09T09:24:38.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-09-21T12:24:01.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-09-21T12:17:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-08-26T11:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-08-17T12:45:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-08-06T10:55:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18176", "nome": "Graccho Cardoso"}} - 2015-08-03T11:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-30T13:23:04.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-07-23T12:31:49.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-07-13T09:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-11T13:49:46.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-06-08T13:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-07T12:14:29.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-05-04T11:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-01T16:21:47.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-02-23T10:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-23T10:54:01.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-02-11T13:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-02-10T10:42:55.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-01-19T10:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-09T11:17:26.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-04-07T10:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-01T12:03:24.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-02-20T11:08:02.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-02-17T10:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-14T11:12:37.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 63 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/934809.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 63 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Obrigação de Fazer / Não Fazer — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-05-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2013-05-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2013-07-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2013-09-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2013-10-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2013-11-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2014-02-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2014-04-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-02-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2015-04-01 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-05-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-06-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-07-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-08-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-08-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-09-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-09-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-12-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-28 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/60` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-25 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/53` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-19 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:53:25\.012000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130507120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-05\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e68768242e451db83455cea944a62c2eff20d8ba8901c924aa3a9b878fd724ad Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00004227620158250066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/939259/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10671 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): GRACHO CARDOSO / MALHADOR - [TJMA — 00002204920128100090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181272/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10671 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GRACHO CARDOSO / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS - [TRT18 — 00004639320155180161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181146/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10671 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): GRACHO CARDOSO / Caldas Novas - [TJSE — 00003710220148250066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/938933/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10671 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): GRACHO CARDOSO / MALHADOR - [TJSE — 00017625320128250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/937243/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10671 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): GRACHO CARDOSO / 1 ª VARA CIVEL E CRIMINAL - [TRT18 — 00004656120125180131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181129/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10671 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): GRACHO CARDOSO / Luziania - [TJPI — 00001956920148180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181034/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10671 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GRACHO CARDOSO / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO - [TJPB — 00006787220098150271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181029/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10671 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): GRACHO CARDOSO / Vara Única de Picuí ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** e68768242e451db83455cea944a62c2eff20d8ba8901c924aa3a9b878fd724ad - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)