# Registro público: TRT3 — 00000178420145030083 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Januária - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/935129/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/935129.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8f7510bf7a5364c9aac8238c5be848c3ef59e07f920b5cc8630ad15b1104a975 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 20 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-09 - **Último ato com data válida:** 2014-08-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-08-05** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-07-31** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-04-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-04-01** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2014-04-01** — de Instrução (TPU 12749) > **2014-03-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-03-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-03-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-02-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-02-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-02-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-02-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Estético | Indenização por Dano Material | Reflexos | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-01-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-04-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-02-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-04-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-04-01T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2014-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 14008](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14008) - [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Indenização por Dano Estético — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-09 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-01-29 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-01-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2014-02-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2014-02-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2014-02-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-02-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-02-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-02-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-02-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2014-03-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2014-03-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-03-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-04-01 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-04-01 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-04-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-07-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-08-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-04-01 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:54:40\.820217500Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-09T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 8f7510bf7a5364c9aac8238c5be848c3ef59e07f920b5cc8630ad15b1104a975 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00000292220145020085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/474237/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13796, 14008, 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / 85ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00000036620145030062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/469530/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 14008, 14009, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / Vara do Trabalho de Itaúna - [TRT4 — 00008673820135040733](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4545775/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 14008, 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL - [TRT3 — 00000088520145030160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166254/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13796, 14008, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / 2ª Vara do Trabalho de Formiga - [TRT4 — 00001250620115040661](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/927601/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13796, 14008, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO - [TRT4 — 00005217720105040641](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3028850/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13796, 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS - [TRT14 — 00000589220245140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1516602/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13796, 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO - [TRT2 — 00000654220115020482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/936837/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13796, 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)