# Registro público: TRF5 — 05011122120194058013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Rel. 1ª TR/CE
- **Classe:** Procedimento do Juizado Especial Cível
- **Grau:** TRU
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-07-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/936723/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/936723.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a52f23d9c3ab3fd06430dd1a3e795294fdc9dc3296c6ff1aaf2dbf5ccd373896

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-23
- **Último ato com data válida:** 2021-03-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-02** — Remessa (TPU 123)
> **2019-11-05** — Publicação (TPU 92)
> **2019-10-17** — Publicação (TPU 92)
> **2019-09-13** — Publicação (TPU 92)
> **2019-09-13** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2019-08-21** — Publicação (TPU 92)
> **2019-08-21** — Publicação (TPU 92)
> **2019-08-21** — Inclusão em pauta (TPU 417)
> **2019-08-20** — Redistribuição (TPU 36)
> **2019-08-07** — Publicação (TPU 92)
> **2019-07-24** — Publicação (TPU 92)
> **2019-07-23** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-07-23T11:38:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-07-24T19:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-07T16:28:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-20T18:41:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-08-21T13:25:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-08-21T13:54:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-21T18:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-13T10:01:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-09-13T16:26:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-17T13:25:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-05T12:42:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-02T13:19:57.000Z — Remessa (TPU 123)

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6100](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6100)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-07-23 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-07-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-08-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-08-20 — Redistribuição — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-08-21 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-08-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-09-13 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-09-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-10-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-11-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-03-02 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 05019414920174058311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/945116/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 6100
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE
- [TRF5 — 05002918020204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154478/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6100
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. 1ª TR/CE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 01289882120174025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161595/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6100
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. 1ª TR/CE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF5 — 05007434920184058502](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/938474/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 6100
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE
- [TRF6 — 00001286020174013815](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159267/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6100
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. 1ª TR/CE / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- [TRF2 — 01139824120144025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158255/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6100
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. 1ª TR/CE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF2 — 01315184820174025102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157000/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6100
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. 1ª TR/CE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF6 — 00001267420134013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154963/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6100
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. 1ª TR/CE / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA