# Registro público: TJRS — 00081310620108210049

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-03-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/936740/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/936740.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 47a3f9dc10dcf26f7db72d23ceb035a79417315767922a8d3fd6ad9214eb44c9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-15
- **Último ato com data válida:** 2023-05-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-08-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2012-07-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-07-18** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2012-07-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2012-06-26** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2012-03-23** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2012-03-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2012-03-09** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-03-15T17:26:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-07-26T14:02:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2012-03-09T17:53:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2010-04-14T08:45:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-06-08T14:35:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-03-16T12:53:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-07-11T10:33:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-04-15T16:02:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-05-03T15:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-31T15:57:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-09-16T15:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-10T10:56:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-12T09:56:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-03-11T14:42:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-16T16:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-23T10:36:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-06-21T09:16:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-07-22T15:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-08T11:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-23T09:40:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-06-26T09:49:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-07-18T09:54:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-07-26T10:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-07T13:04:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-24T12:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-24T12:18:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-25T17:18:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-25T17:21:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-03-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-06-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-06-21 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2011-07-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2011-07-26 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-03-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2012-03-09 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-03-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-03-23 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2012-06-26 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2012-07-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-07-18 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2012-07-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2012-08-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-01-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-01-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2023-05-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2023-05-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00019553520158210049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/936392/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen
- [TJRS — 00666207820138210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475507/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJRS — 00210616620048210049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/935878/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen
- [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 14ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 14ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) — Afinidade temática entre títulos
- [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/) — Afinidade temática entre títulos
- [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/) — Afinidade temática entre títulos
- [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/) — Afinidade temática entre títulos