{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":93814,"origem":"stj","sha256_origem":"733508629432c673d0216dfa1f5562fa20920459472764356ae49d115c3f5a83","registro_original":{"id_fonte":"000905571","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"SEXTA TURMA","classe":"AgRg na EXC no AREsp","classe_descricao":"AGRAVO REGIMENTAL NA EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"2101569","numero_registro":"202201002108","relator":"ROGERIO SCHIETTI CRUZ","data_julgamento":"2025-03-11","data_publicacao":"2025-03-31","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"AGRAVO REGIMENTAL NA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO DO\nARESP. ENCERRADA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DESTA CORTE. PEDIDO NÃO\nCONHECIDO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.\n1. A petição que argui a suspeição do relator, após o trânsito em\njulgado do agravo em recurso especial, não pode ser conhecida, pois\nencerrada a prestação jurisdicional desta Corte Superior de Justiça.\n2. Agravo regimental não provido.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima\nindicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade,\nnegar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr.\nMinistro Relator.\nOs Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida\nToledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião\nReis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/3e51dda9-0d9c-418e-9423-79284d6c9a9b/resource/3c3ab908-9ac6-4c83-befc-fc2a3fd17e0c/download/20250430.json","coletado_em":"2026-09-19T12:58:02Z","sha256_conteudo":"498117e343114c2b9e4531f5d2954d8636edeb480c46f88107a3958ea75de836","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null},"registro_original_integral":true,"qualidade_textual":{"schema":"wiki.casos-qualidade-textual.v1","verificacao":"presenca_de_U+FFFD","escopo":"chaves_e_valores_da_representacao_publica","sha256_fonte_preservada":"733508629432c673d0216dfa1f5562fa20920459472764356ae49d115c3f5a83","tem_alerta":false,"ocorrencias":0,"campos_afetados":0,"caminhos":[],"formato_caminhos":"JSON Pointer relativo ao registro público","caminhos_omitidos":0,"limite_caminhos":128,"origem_da_substituicao":"nao_determinada_por_esta_verificacao","aviso":""},"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}