# Registro público: TJSP — 06111335019968260577 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1996-01-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/938673/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/938673.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9c5c5195c20f2674b5ce77957169b35bdb73a42b5b103e9ef0f000bb74510277 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 184 - **Primeiro ato com data válida:** 1996-01-15 - **Último ato com data válida:** 2021-04-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-04-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-04-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-04-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-04-22** — Definitivo (TPU 246) > **2021-04-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-04-22** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2021-04-15** — Conclusão (TPU 51) > **2021-04-15** — Conclusão (TPU 51) > **2021-04-15** — Petição (TPU 85) > **2021-02-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-02-18** — Definitivo (TPU 246) > **2021-02-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crimes contra a Economia Popular ## Movimentações processuais (fonte) - 1996-01-15T14:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2014-09-13T02:22:20.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-08-26T17:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2016-08-26T17:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2016-10-19T16:59:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-10-24T15:10:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-11-16T14:32:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2017-06-09T16:06:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-06-13T14:40:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-06-21T18:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-08-02T16:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2018-08-02T16:34:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2018-08-02T17:14:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2018-08-08T14:10:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-08-08T15:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-08-10T16:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-08-17T11:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-08-17T16:26:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2018-08-20T18:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-08-21T08:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-08-27T14:35:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-08-28T15:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2018-08-28T15:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-08-28T15:22:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-08-28T15:22:44.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]} - 2018-08-28T15:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2018-08-28T15:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]} - 2018-08-28T15:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]} - 2018-08-28T15:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]} - 2018-11-26T17:59:24.000Z — Reativação (TPU 849) - 2018-11-26T17:59:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-03-26T16:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2019-03-26T16:35:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2019-03-27T16:37:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2019-03-28T16:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-03-28T17:19:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-03-04T16:02:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2020-03-05T17:37:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-03-06T10:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-03-10T11:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 184 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/938673.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3605](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3605) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9c5c5195c20f2674b5ce77957169b35bdb73a42b5b103e9ef0f000bb74510277.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 184 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes contra a Economia Popular — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1996-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-01-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/159` - 2021-01-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/161` - 2021-01-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/162` - 2021-01-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/163` - 2021-01-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/164` - 2021-01-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/165` - 2021-02-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/167` - 2021-02-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/169` - 2021-02-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/171` - 2021-02-18 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/174` - 2021-04-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/175` - 2021-04-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/176` - 2021-04-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/177` - 2021-04-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/179` - 2021-04-22 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/181` - 2021-04-22 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/182` - 2021-04-22 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/183` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-18 trata do assunto oficial «Crimes contra a Economia Popular»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/171` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T12:18:40\.003210557Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 1996\-01\-15T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 1996\-01\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 9c5c5195c20f2674b5ce77957169b35bdb73a42b5b103e9ef0f000bb74510277 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 07349328120068260577](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/939655/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3605 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - [TJSP — 00025022520228260006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5497770/) — classe: Incidente de Falsidade Infância e Juventude; referências coincidentes: 3605 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Incidente de Falsidade Infância e Juventude - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / 01 CRIMINAL DE PENHA - [TJPB — 00008184420148150041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5930543/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3605 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / Vara Única de Alagoa Nova - [TJSP — 00094494720058260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4354687/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3605 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / 03 CRIMINAL DE MARILIA - [TJDFT — 00267632620158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265733/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3605 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - [TJDFT — 00015498620188070020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1104731/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3605 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS - [TJTO — 00293099720238272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/757427/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3605 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas - [TJTO — 00020974220168272731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/746157/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3605 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06111335019968260577 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a Economia Popular”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “03 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 184 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2021-04-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9c5c5195c20f2674b5ce77957169b35bdb73a42b5b103e9ef0f000bb74510277 - **SHA-256 do comentário:** e0d7a880e741d187a4ac32b6bb15be0d100339b1b3d676371ea7a5affe093e1e