# Registro público: TJSE — 00004227620158250066 - **Origem:** cnj - **Órgão:** MALHADOR - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-07-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/939259/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/939259.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3c4ed215b53a982d3a06f61d2d0e5e4e57a6b4ee492ec2abfb0a3f969d3c24f5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 60 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-07-27 - **Último ato com data válida:** 2018-11-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-11-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-08-14** — Definitivo (TPU 246) > **2018-07-23** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-05-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2018-05-28** — Conclusão (TPU 51) > **2018-05-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-05-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-05-15** — Conclusão (TPU 51) > **2018-05-15** — Petição (TPU 85) > **2018-05-11** — Petição (TPU 85) > **2018-05-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-04-30** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Obrigação de Fazer / Não Fazer ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-05-15T11:29:21.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-05-11T12:43:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-12-19T17:35:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-12-09T10:07:12.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-11-17T13:55:14.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-07-05T10:42:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2017-03-17T11:01:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-05-28T13:01:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-05T22:58:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-01-25T10:20:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-12-01T11:42:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-30T08:31:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-08T13:46:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-06-20T11:37:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-20T13:31:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-20T13:31:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-16T08:49:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-28T08:39:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-08T08:28:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-07T11:21:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-12T13:11:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-11-21T11:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-08-14T13:10:29.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-07-23T11:33:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-05-30T14:10:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18370", "nome": "Malhador"}} - 2018-05-28T13:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-05-17T11:22:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-05-15T12:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-05-08T11:27:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-04-30T11:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-04-30T11:54:22.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-02-26T08:45:11.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-01-25T12:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-01-10T20:46:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-01-09T08:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-12-16T20:18:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-12-12T07:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-11-20T19:57:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-11-20T08:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-11-13T15:53:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 60 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/939259.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3c4ed215b53a982d3a06f61d2d0e5e4e57a6b4ee492ec2abfb0a3f969d3c24f5.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 60 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Obrigação de Fazer / Não Fazer — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-07-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2015-07-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2015-11-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2015-12-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2017-03-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-07-05 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-11-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-12-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-12-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-05-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-05-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-05-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2018-05-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2018-05-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2018-05-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2018-07-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2018-08-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2018-11-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-29 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/57` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-12 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/55` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-10 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/52` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:28:37\.466000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150727120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-07\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3c4ed215b53a982d3a06f61d2d0e5e4e57a6b4ee492ec2abfb0a3f969d3c24f5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00004227620158250066 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “MALHADOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2018-11-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 3c4ed215b53a982d3a06f61d2d0e5e4e57a6b4ee492ec2abfb0a3f969d3c24f5 - **SHA-256 do comentário:** 11c6aca2c5d4601143a42bee9df226bfb8f45925f27e5b26c845452291ff3676