# Registro público: TRE-PA — 00002559220166140035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/941504/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/941504.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fe0fa1afc0a9b4740a3300a12329f5b141b27733ebf195fecf77a191114822c6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-16
- **Último ato com data válida:** 2017-07-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-07-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-07-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-07-11** — Publicação (TPU 92)
> **2017-07-02** — Procedência em Parte (TPU 221)
> **2017-06-22** — Documento (TPU 581)
> **2017-05-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-05-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-05-02** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2017-04-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-16** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Partido Político - Comissão Provisória | Provisória | Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-16T10:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-16T10:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-04-05T12:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-30T11:14:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-06-22T10:09:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-11T10:10:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-14T10:47:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-25T11:44:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-02T14:46:26.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-02T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-25T11:48:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11769)
- [Outros processos do assunto TPU 10251](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10251)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Partido Político - Comissão Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-04-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-05-02 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-05-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-05-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-06-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-07-02 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-07-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-07-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-07-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-07-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-25 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-23T20:03:49\.383000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161116000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fe0fa1afc0a9b4740a3300a12329f5b141b27733ebf195fecf77a191114822c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00002576220166140035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/968939/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 10251, 11642, 11692, 11769
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000684620196140046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032163/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10251, 11642, 11692, 11769
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL / 46ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000312620196040069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/480580/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 10251, 11692, 11769
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- [TRE-PA — 00002610220166140035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/968473/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 10251, 11642, 11692, 11769
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 00000221720196270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/482247/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10251, 11769
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TRE-TO — 00000127020196270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/480645/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10251, 11769
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TRE-TO — 00000230220196270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/181827/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10251, 11769
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TRE-MS — 00001883220166120020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2406958/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11769
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS