# Registro público: TRT16 — 00160269820245160022 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-01-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/943352/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/943352.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f9e1eed1caf43841639f18329989d7b9fb2501191f7b92f9ffdcd947d259e5aa ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 39 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-10 - **Último ato com data válida:** 2024-04-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-04-30** — Definitivo (TPU 246) > **2024-04-30** — de Conciliação (TPU 12740) > **2024-04-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-04-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-04-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-04-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-04-16** — Publicação (TPU 92) > **2024-04-16** — Publicação (TPU 92) > **2024-04-15** — Desistência (TPU 463) > **2024-04-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-04-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-04-15** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Piso Salarial ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-01-10T14:42:42.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2024-01-10T14:42:42.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2024-01-12T11:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-01-12T11:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-01-13T01:20:46.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-03-08T09:35:03.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-03-08T09:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2024-03-11T09:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-03-11T09:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-03-12T01:24:27.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-03-12T01:24:28.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-03-13T10:47:44.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]} - 2024-03-15T12:51:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2024-03-15T21:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-03-15T21:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-03-19T01:22:02.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-03-19T01:22:02.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-03-20T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-03-20T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-04-15T08:41:56.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-04-15T10:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2024-04-15T14:31:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - 2024-04-15T14:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-04-15T14:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-04-16T01:22:56.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-04-16T01:22:56.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-04-27T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-04-27T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-04-30T07:35:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]} - 2024-01-13T01:20:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-03-11T09:34:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-03-12T01:24:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-03-12T01:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-03-19T01:22:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-03-19T01:22:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-04-15T14:31:17.000Z — Desistência (TPU 463) - 2024-04-16T01:22:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-04-16T01:22:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-04-30T07:35:42.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12887](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12887) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f9e1eed1caf43841639f18329989d7b9fb2501191f7b92f9ffdcd947d259e5aa.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Piso Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-01-10 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-03-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-03-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-03-13 — de Conciliação; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-03-15 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-04-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2024-04-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2024-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2024-04-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2024-04-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2024-04-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2024-04-30 — de Conciliação; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2024-04-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T18:20:52\.180946125Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2024\-01\-10T14:42:42\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: f9e1eed1caf43841639f18329989d7b9fb2501191f7b92f9ffdcd947d259e5aa Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00160257320245160003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/969458/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12887 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT16 — 00163256120265160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6020075/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12887 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento de sentença - [TRT24 — 00242847720245240086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6043620/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12887 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Naviraí - [TRT16 — 00163281620265160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6012911/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12887 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento de sentença - [TRT7 — 00000491520245070023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6035742/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12887 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte - [TRT23 — 00002179120255230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6028943/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12887 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT22 — 00005484820245220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6025798/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12887 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT18 — 00005606620265180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6017263/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12887 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Goiânia - 13a Vara ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00160269820245160022 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Piso Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Sao Luis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f9e1eed1caf43841639f18329989d7b9fb2501191f7b92f9ffdcd947d259e5aa - **SHA-256 do comentário:** a2f1cf79eeb64172931507821361965415eb25735fd7f4267f27ed7f024955cc