# Registro público: TJSE — 00075687720128250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-10-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/943378/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/943378.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9e98a26da170371e6ac30ff110151cbc89f55203fe1944a1c3bc6f80246f834c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 49
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-10-20
- **Último ato com data válida:** 2018-04-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-04-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-02** — Documento (TPU 581)
> **2018-04-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-06-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-06-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-05-24** — Desistência (TPU 463)
> **2016-05-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-05-23** — Petição (TPU 85)
> **2016-04-18** — Documento (TPU 581)
> **2016-03-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-03-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-01-26** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-23T10:00:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-01-26T15:57:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-10-06T18:18:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-07-20T09:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-06-12T11:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-05-13T09:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-04-03T10:16:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-03-13T09:54:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-02-11T17:42:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-11-05T09:00:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-03-15T09:50:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-03T09:58:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-10-05T11:08:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-01-14T10:29:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-12-12T09:27:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-02T10:11:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-02T10:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-02T10:02:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-27T12:44:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-27T12:43:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-24T11:55:24.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8329", "nome": "4ª Vara Cível de Aracaju"}}
- 2016-05-23T12:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-18T19:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-16T10:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-21T08:43:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-15T13:27:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-10T09:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-17T09:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-05T11:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-18T12:57:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-20T10:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-26T12:19:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-19T08:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-09T09:57:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-14T08:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-07T12:08:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-08T08:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-26T10:49:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-19T08:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-03T12:25:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 49 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/943378.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9163](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9163)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9e98a26da170371e6ac30ff110151cbc89f55203fe1944a1c3bc6f80246f834c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Penhora / Depósito/ Avaliação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-10-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2014-11-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-02-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-03-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-04-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-05-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-06-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-07-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-01-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-05-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-05-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-05-24 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-06-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-06-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-04-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-04-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-04-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-27 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:12:11\.000000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20141020120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-10\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9e98a26da170371e6ac30ff110151cbc89f55203fe1944a1c3bc6f80246f834c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00075687720128250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Penhora / Depósito/ Avaliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-04-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9e98a26da170371e6ac30ff110151cbc89f55203fe1944a1c3bc6f80246f834c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9e98a26da170371e6ac30ff110151cbc89f55203fe1944a1c3bc6f80246f834c
- **SHA-256 do comentário:** 722a910d9f6ba3aeceb91e825ea094d786fc4d7fb6e012417488311cf6726990