# Registro público: TJSE — 00009412720158250074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-03-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/944236/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/944236.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 64f67f494f6f7a4758b1be3abcb31f83753aecd9a3fffd5e02a8744bc430c207

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-24
- **Último ato com data válida:** 2016-07-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-07-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-06-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-04-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-04-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-04-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-04-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-02-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-01-29** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2016-01-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-01-12** — Documento (TPU 581)
> **2016-01-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correção Monetária | Requisição de Pequeno Valor - RPV | Juros

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-07-04T08:18:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-27T13:29:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-01-07T16:56:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-12-11T09:31:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-12-09T13:36:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-03T10:47:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-27T11:26:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-06T11:48:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-02T10:12:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-04-29T11:31:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-04-23T14:25:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-02T10:49:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-11T14:58:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-28T10:09:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-27T14:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-27T08:14:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-02T10:25:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-01-29T13:23:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18228", "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"}}
- 2016-01-20T08:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-12T09:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-11T12:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-06T12:33:41.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-11-03T11:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-21T09:35:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-16T10:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-18T09:18:55.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-06-08T10:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-04T09:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-24T11:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-01T09:32:29.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-03-30T08:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-24T12:52:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)
- [Outros processos do assunto TPU 10673](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10673)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/64f67f494f6f7a4758b1be3abcb31f83753aecd9a3fffd5e02a8744bc430c207.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requisição de Pequeno Valor - RPV — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Juros — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-03-24 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2015-04-01 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2015-06-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-06-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-07-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-08-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-11-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-11-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-12-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-01-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-01-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-01-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-02-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-04-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-04-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-04-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-05-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-06-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-01 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-18 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-06 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T13:50:29\.270000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150324120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-03\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 64f67f494f6f7a4758b1be3abcb31f83753aecd9a3fffd5e02a8744bc430c207

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00020732220158250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/937455/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10673, 10684, 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- [TJSE — 00018332220158250013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2535915/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673, 10684, 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / CARIRA
- [TRT2 — 00006083420125020442](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5808546/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10673, 10684, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 2ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT2 — 00004216120125020301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4269730/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10673, 10684, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá
- [TJPE — 00000052820198173390](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1014004/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10673, 10684, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA
- [TRT2 — 00000666920115020371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/938314/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10673, 10684, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- [TJSE — 00003250720138250047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/887452/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10673, 10684
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / SANTANA DO SÃO FRANCISCO
- [TRF1 — 00002408420064013501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093253/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / Vara Única de Luziânia


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1141 do STJ: Requisição de Pequeno Valor - RPV](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1141/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 1141, o STJ fixou a seguinte tese: “A pretensão de expedição de novo precatório ou requisição de pequeno valor, fundada nos arts. 2º e 3º da Lei 13.463/2017, sujeita-se à prescrição quinquenal prevista no art. 1º do Decreto 20.910/32 e tem, como termo inicial, a notificação do credor, na forma do § 4º do art. 2º da referida Lei 13.463/2017.” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** pequeno, requisicao, valor
- **SHA-256 do HTML autoral:** 97bdd66d7a1a97f3a4592c962f7231192552abd12139b46a8f4b01ab9043e3e0
- **SHA-256 do registro documental:** 64f67f494f6f7a4758b1be3abcb31f83753aecd9a3fffd5e02a8744bc430c207
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1141%2F)

### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Atualização monetária não premia o credor nem pune o devedor; ela traduz a obrigação para preservar seu poder de compra. Juros moratórios tratam do tempo de atraso, e juros remuneratórios correspondem ao uso do capital. Quando incide a taxa legal reformada, o art. 406 já manda descontar da Selic a atualização do art. 389. Somar IPCA e Selic integral no mesmo período repetiria um componente que a fórmula buscou separar.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Por que correção monetária não é a mesma coisa que juros

- **Âncoras documentais:** correcao, monetaria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
- **SHA-256 do registro documental:** 64f67f494f6f7a4758b1be3abcb31f83753aecd9a3fffd5e02a8744bc430c207
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F)

### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** execucao, judicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
- **SHA-256 do registro documental:** 64f67f494f6f7a4758b1be3abcb31f83753aecd9a3fffd5e02a8744bc430c207
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009412720158250074 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Correção Monetária | Requisição de Pequeno Valor - RPV | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-07-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 64f67f494f6f7a4758b1be3abcb31f83753aecd9a3fffd5e02a8744bc430c207
- **SHA-256 do comentário:** 7ba686118222614686cf9e61148c239e8cbf87d3407ec0292133f8b0f1f03c71