# Registro público: TJSE — 00002036620138250023 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 0 TELHA - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-11-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/944335/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/944335.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4755a11da701901079bf6ccf863d45dc91bdf40394f73d9dc30993544a0b60a8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 30 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-11-01 - **Último ato com data válida:** 2015-04-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-04-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-04-15** — Definitivo (TPU 246) > **2014-10-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-10-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-10-22** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2014-10-22** — Documento (TPU 581) > **2014-10-14** — Documento (TPU 581) > **2014-10-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-10-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-09-26** — Decisão (TPU 3) > **2014-09-17** — Conclusão (TPU 51) > **2014-09-17** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-04-27T08:18:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-31T12:54:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-13T15:01:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-17T13:20:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-30T11:07:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-16T13:04:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-15T12:59:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-10T13:20:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-12-18T12:14:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-12-06T11:21:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-15T14:27:55.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2014-10-23T16:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-10-22T13:57:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-10-22T13:50:10.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-10-14T13:35:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-10-02T12:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-09-26T11:27:18.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-09-17T13:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-17T13:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-09-10T13:41:44.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2014-09-10T13:30:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-06-17T11:30:49.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-05-15T13:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-05-15T12:58:23.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78792", "nome": "Telha/Comarca de Cedro de São João"}} - 2014-05-15T12:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-21T09:52:47.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-12-06T09:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-11-28T11:13:17.000Z — Decisão (TPU 3) - 2013-11-01T10:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-01T09:52:39.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10656](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10656) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4755a11da701901079bf6ccf863d45dc91bdf40394f73d9dc30993544a0b60a8.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-11-01 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2013-11-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2014-02-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-05-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-05-15 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-05-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-06-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-09-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-09-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-09-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-09-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-09-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-10-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-10-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-10-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-10-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-10-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-04-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-28 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-10 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-26 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T17:30:17\.945000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20131101120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-11\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4755a11da701901079bf6ccf863d45dc91bdf40394f73d9dc30993544a0b60a8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002036620138250023 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “0 TELHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-04-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 4755a11da701901079bf6ccf863d45dc91bdf40394f73d9dc30993544a0b60a8 - **SHA-256 do comentário:** 767813ed4fb641c274ca9cd6f20aa0d964f68d78bdeb02bc33d5d96e0e2bb35d