# Registro público: TJRS — 00897918720078210029 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª Vara Cível - Santo Ângelo - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2007-10-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/944407/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/944407.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e6099bb8ab4bc1f32bf8995ba02bf032272ecb124a7ba5f98999627ec410a409 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 78 - **Primeiro ato com data válida:** 2007-10-10 - **Último ato com data válida:** 2020-10-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2012-12-17** — Definitivo (TPU 246) > **2012-12-14** — Recebimento (TPU 132) > **2012-08-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2012-08-28** — Recebimento (TPU 132) > **2012-08-23** — Conclusão (TPU 51) > **2012-08-22** — Recebimento (TPU 132) > **2012-08-22** — Recebimento (TPU 132) > **2012-05-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2012-05-09** — Recebimento (TPU 132) > **2012-05-07** — Recebimento (TPU 132) > **2012-05-04** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2007-10-10T17:46:57.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2007-10-16T09:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2008-07-29T10:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2008-08-08T17:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 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2011-06-03T08:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-08-17T08:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-09-05T11:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-11-01T08:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-11-29T09:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2012-05-04T11:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2012-08-23T10:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2010-06-30T08:28:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-03-15T08:27:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-06-07T09:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-09-12T08:27:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-12-02T08:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-05-16T08:59:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-08-31T09:06:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2007-10-16T17:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-07-25T17:49:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2008-07-29T10:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-07-30T10:43:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-08-08T17:42:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-08-11T18:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-12-04T08:56:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2009-03-11T11:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-04-30T15:08:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2009-05-07T17:33:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-05-08T10:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-05-26T10:22:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2009-08-10T19:53:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-01-29T16:42:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-02-02T10:18:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-02-10T10:30:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-02-12T17:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 78 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/944407.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e6099bb8ab4bc1f32bf8995ba02bf032272ecb124a7ba5f98999627ec410a409.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 78 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2007-10-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2007-10-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2008-07-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2008-08-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2009-05-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2009-12-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2010-02-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2010-03-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2010-06-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2011-06-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2011-08-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2011-09-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2011-11-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2011-11-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2012-05-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2012-08-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2012-12-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2020-10-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/77` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T16:34:28\.578817681Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2007\-10\-10T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2007\-10\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: e6099bb8ab4bc1f32bf8995ba02bf032272ecb124a7ba5f98999627ec410a409 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00929512320078210029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/945123/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo - [TJRS — 00008211120208210109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6232284/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / 1ª Vara Judicial - Marau - [TJRN — 01000034120138200109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234176/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / VARA ÚNICA - [TJRS — 02006403520158210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/945941/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / 11ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre - [TJMG — 07223106320168130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6232009/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / Terceira Vice-Presidência - [TJMG — 07125413620138130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6230736/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / Terceira Vice-Presidência - [TJRN — 01000095520148200160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6229806/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / VARA ÚNICA - [TJSP — 00005144020188260060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6228345/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / VARA UNICA DE AURIFLAMA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).” São 55 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** cumprimento, execucao, liquidacao - **SHA-256 do HTML autoral:** 0a1e113fb1840fc7418fdffa376a3d2c2a2d6dcd7374b780bfd1d345ca15bfd6 - **SHA-256 do registro documental:** e6099bb8ab4bc1f32bf8995ba02bf032272ecb124a7ba5f98999627ec410a409 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** 7dcbc1d6c60eb16b34041a7aa877aa5642a8706261258950a43667efe7b50b55 - **SHA-256 do registro documental:** e6099bb8ab4bc1f32bf8995ba02bf032272ecb124a7ba5f98999627ec410a409 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F) ### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F) ### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00897918720078210029 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “3ª Vara Cível - Santo Ângelo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 78 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2020-10-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** e6099bb8ab4bc1f32bf8995ba02bf032272ecb124a7ba5f98999627ec410a409 - **SHA-256 do comentário:** 11dc69765c392df8ad424f5f4268dd3f6e80e0870e9e7a584067f587a1e71595