# Registro público: TJAP — 00002720520208030011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- **Classe:** Carta Precatória Criminal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/945236/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/945236.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4bbbf5bf789f38af91830bc6ec8b4fd85c90c3602471823f46318b00340126a0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-05
- **Último ato com data válida:** 2020-10-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-15** — Mandado (TPU 106)
> **2020-08-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-13** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dano

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-05T11:07:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"}}
- 2020-03-05T11:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"}}
- 2020-09-15T02:36:44.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"}}
- 2020-03-05T11:08:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"}}
- 2020-03-05T12:11:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"}}
- 2020-03-10T09:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"}}
- 2020-03-17T11:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"}}
- 2020-06-19T11:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"}}
- 2020-07-13T11:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"}}
- 2020-07-23T11:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"}}
- 2020-08-07T11:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"}}
- 2020-08-24T13:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"}}
- 2020-08-31T09:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"}}
- 2020-09-17T12:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"}}
- 2020-09-21T13:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"}}
- 2020-09-24T12:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"}}
- 2020-10-05T15:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"}}
- 2020-10-19T23:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"}}
- 2020-10-19T23:23:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3426](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3426)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4bbbf5bf789f38af91830bc6ec8b4fd85c90c3602471823f46318b00340126a0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Dano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-03-05 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-03-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-03-05 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-03-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-06-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-07-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-07-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-08-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-08-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-08-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-09-15 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-09-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-09-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-09-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-10T18:42:47\.229000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200305110721
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-03\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4bbbf5bf789f38af91830bc6ec8b4fd85c90c3602471823f46318b00340126a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAP — 00052963920238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5942590/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3426
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- [TJAP — 00005630520208030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1714996/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3426
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- [TJPR — 00000259620108160048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954603/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3426
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / ASSIS CHATEAUBRIAND - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJAP — 00053117320218030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5938261/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3426
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- [TJMA — 00002665820198100101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952031/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3426
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
- [TJPE — 00000358520198170990](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5950425/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3426
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA
- [TJMS — 00002747820208120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5950147/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3426
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Vara Única
- [TJPA — 00004157420138140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5950121/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3426
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Carta precatória: o ato judicial feito em outra comarca](https://wikijuridica.com.br/glossario/carta-precatoria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A parte pode acompanhar os dois números vinculados, quando o tribunal atribuir cadastro próprio à precatória. Vale conferir no processo principal a decisão que a expediu, o ato solicitado, o endereço usado e eventual certidão de cumprimento. A garantia constitucional da duração razoável do processo não elimina etapas necessárias, mas permite cobrar movimentação quando a carta permanece sem providência por período incompatível com a diligência.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como a carta circula e quem decide cada questão

- **Âncoras documentais:** carta, precatoria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 1ec52b18ec0484717dc2438c2955247acba065756d927938efe6ef1c23eba946
- **SHA-256 do registro documental:** 4bbbf5bf789f38af91830bc6ec8b4fd85c90c3602471823f46318b00340126a0
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcarta-precatoria%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002720520208030011 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Dano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjap/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 4bbbf5bf789f38af91830bc6ec8b4fd85c90c3602471823f46318b00340126a0
- **SHA-256 do comentário:** 5825aa41d69093c5c02132087f082871e8fc3902cb66b6ec46b546608d6d3181