# Registro público: TJSE — 00004135420128250023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 0 TELHA
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/945930/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/945930.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 91f31eb20ca72fa0294fbbec569a44b01db6c2ed450e5d8a92378a1ff724ce0b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-12
- **Último ato com data válida:** 2015-04-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-04-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-04-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-04-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-03-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2013-02-28** — Documento (TPU 581)
> **2013-02-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2013-02-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-02-20** — Extinção (TPU 456)
> **2013-01-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-01-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2012-10-23** — Documento (TPU 581)
> **2012-10-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-04-24T08:22:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-02-25T15:36:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-01-17T13:13:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-10-21T17:43:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-10-17T15:52:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-07-30T09:38:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-07-26T13:11:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-07-19T11:01:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-07-18T09:48:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-04-14T12:30:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-04-02T11:53:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-03-21T13:02:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-02-28T13:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-02-21T11:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-02-20T11:23:34.000Z — Extinção (TPU 456)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78792", "nome": "Telha/Comarca de Cedro de São João"}}
- 2013-01-23T12:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-23T12:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-10-18T10:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-10-04T16:05:32.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-10-04T16:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-06T12:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-07-26T13:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-07-26T13:08:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-23T09:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-07-18T10:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-07-12T11:14:28.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-07-12T11:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-12T08:28:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9163](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9163)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/91f31eb20ca72fa0294fbbec569a44b01db6c2ed450e5d8a92378a1ff724ce0b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Penhora / Depósito/ Avaliação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2012-07-12 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2012-07-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2012-07-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2012-07-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2012-07-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2012-08-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2012-10-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2012-10-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2012-10-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2012-10-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2013-01-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2013-02-20 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2013-02-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2013-02-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2013-03-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2013-04-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-04-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-12 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-04 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2013-02-20 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T14:32:46\.429000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120712120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 91f31eb20ca72fa0294fbbec569a44b01db6c2ed450e5d8a92378a1ff724ce0b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00004143920128250023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/945070/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9163
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 0 TELHA
- [TJSE — 00366886320158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2712622/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9163
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 TELHA / JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJMG — 07991302120198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312056/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 TELHA / Terceira Vice-Presidência
- [TJSE — 00004126920128250023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/941345/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9163
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 0 TELHA
- [TRT12 — 00001208620225120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309407/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 TELHA / 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE
- [TJPR — 00000300820188160091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306203/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 TELHA / ICARAÍMA - JUÍZO ÚNICO
- [TJPI — 00002663920188180079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305856/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 TELHA / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- [TJPI — 00002663320028180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305838/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 TELHA / 2ª VARA DE ALTOS


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 708 do STJ: Penhora / Depósito/ Avaliação](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-708/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 708, o STJ fixou a seguinte tese: “É legítima a penhora de apontado bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, ante o que dispõe o art. 3º, inciso VII, da Lei n. 8.009/1990” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** avaliacao, deposito, penhora
- **SHA-256 do HTML autoral:** e4c5ff6e466bd1843cdc3c53bb8c4a1abc4ab2a4bdc5088561a26d78a56f1731
- **SHA-256 do registro documental:** 91f31eb20ca72fa0294fbbec569a44b01db6c2ed450e5d8a92378a1ff724ce0b
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-708%2F)

### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** execucao, judicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** ba0924d54250066f8090a77c93da006d272961eba2ea02f1b1ca10ff86c22d4c
- **SHA-256 do registro documental:** 91f31eb20ca72fa0294fbbec569a44b01db6c2ed450e5d8a92378a1ff724ce0b
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)

### [IAC 12 do STJ: Penhora / Depósito/ Avaliação](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-iac-12/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-iac-12%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004135420128250023 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Penhora / Depósito/ Avaliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “0 TELHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-04-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/91f31eb20ca72fa0294fbbec569a44b01db6c2ed450e5d8a92378a1ff724ce0b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 91f31eb20ca72fa0294fbbec569a44b01db6c2ed450e5d8a92378a1ff724ce0b
- **SHA-256 do comentário:** 523894e8e11ffdedd1e78960802dae703425a2bef52af078b2e0ca5bbf47e5da