# Registro público: TJSE — 00108872420108250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-08-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/948849/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/948849.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 183f1b0321e0a3c37701f4f97c1cdb1410b2f9ff2bbc3ebc7e57bb4faabaa8d2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 17 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-14 - **Último ato com data válida:** 2015-02-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-02-06** — Desarquivamento (TPU 893) > **2015-02-06** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-02-06** — Definitivo (TPU 246) > **2015-02-02** — Provisório (TPU 245) > **2015-01-29** — Conclusão (TPU 51) > **2015-01-29** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-01-29** — (TPU ) > **2014-12-18** — (TPU ) > **2014-12-04** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2014-11-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-11-10** — Petição (TPU 85) > **2014-11-10** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-29T09:38:24.000Z — (TPU None) - 2014-12-18T07:56:24.000Z — (TPU None) - 2015-02-06T11:17:15.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-02-06T11:17:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-02-06T11:16:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2015-02-02T09:37:36.000Z — Provisório (TPU 245) - 2015-01-29T11:30:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8328", "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2015-01-29T09:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-12-04T10:10:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-11-28T11:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-10T08:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-11-10T08:03:56.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-10-08T08:32:44.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-08-29T10:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-08-29T09:31:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-14T12:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-14T11:13:12.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-08-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-08-14 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-08-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-08-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-10-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-11-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2014-11-10 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2014-11-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-12-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-01-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-01-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-02-02 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-02-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-02-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-02-06 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-01-29 para o assunto oficial «Correção Monetária»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6` - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-06 no assunto oficial «Correção Monetária»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-02-06 para o assunto oficial «Correção Monetária»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00124030620158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/950456/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00304690520138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214040/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TRT3 — 00001675720145030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161440/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TJSE — 00042645620018250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/950370/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJCE — 30011995320178060006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160884/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 13ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - [TJCE — 30011093920178060008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160620/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 15ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - [TRT9 — 00000702520185090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160337/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO - [TJDFT — 00244286720118070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160322/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 3f1738d33131337d2a8a7bef9d8846640af5b1b7b1ec1e194d2f1060cc8682b9 - **SHA-256 do registro documental:** 183f1b0321e0a3c37701f4f97c1cdb1410b2f9ff2bbc3ebc7e57bb4faabaa8d2 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** 25bb9bf8cb1f7af9cf0f3a45b8b7f980ab7bd6edef509de200eb4d2e8747c28b - **SHA-256 do registro documental:** 183f1b0321e0a3c37701f4f97c1cdb1410b2f9ff2bbc3ebc7e57bb4faabaa8d2 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)