# Registro público: TJSE — 00003113520128250022 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 0 MALHADA DOS BOIS - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-11-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/949057/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/949057.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9acd940d2d02b70f474d9f9ea3647cd33acb7781bd586b4e7c4866bbddded963 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 67 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-11-09 - **Último ato com data válida:** 2016-10-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-10-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-03-15** — Definitivo (TPU 246) > **2015-12-01** — Definitivo (TPU 246) > **2015-10-22** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-10-22** — Petição (TPU 85) > **2015-10-02** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-10-01** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-08-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-07-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-07-14** — Decisão (TPU 3) > **2015-07-07** — Conclusão (TPU 51) > **2015-07-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Correção Monetária | Juros ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-10-25T09:25:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-29T10:57:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-07T13:47:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-02T13:04:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-08T14:14:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-05T10:23:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-10T10:19:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-13T13:29:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-11T11:34:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-18T11:04:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-23T11:02:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-15T11:26:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-19T14:39:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-12-04T09:19:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-19T16:35:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-18T11:02:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-18T09:23:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-06-04T10:23:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-08T13:33:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-02-25T11:12:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-11-30T10:28:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-15T12:19:58.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-12-01T12:03:45.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-10-22T11:48:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-10-22T11:46:56.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-10-02T11:31:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-10-01T10:36:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-08-05T13:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-07-14T11:41:13.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-07-07T13:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-18T11:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-06-18T11:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-04-29T09:36:20.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-03-23T13:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-19T11:08:49.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-03-06T10:55:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78789", "nome": "Malhada dos Bois/Comarca de Cedro de São João"}} - 2015-02-23T13:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-10T11:24:47.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-01-14T11:11:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-12-11T09:19:44.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/949057.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9acd940d2d02b70f474d9f9ea3647cd33acb7781bd586b4e7c4866bbddded963.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 67 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-11-09 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2013-03-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2013-06-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2013-08-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2013-10-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2013-12-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2014-09-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2015-03-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2015-04-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2015-07-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2015-07-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-08-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-10-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-10-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-10-22 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-10-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-12-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-03-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-06 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/60` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-19 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/56` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-29 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/53` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:00:56\.588000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20121109120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-11\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9acd940d2d02b70f474d9f9ea3647cd33acb7781bd586b4e7c4866bbddded963 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00003113520128250022 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Correção Monetária | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “0 MALHADA DOS BOIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-10-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9acd940d2d02b70f474d9f9ea3647cd33acb7781bd586b4e7c4866bbddded963 - **SHA-256 do comentário:** 78df21c3087ef6526041d7a56c9c1062e8234ebee909c7435478df622593916c