# Registro público: TRE-GO — 00005589220166090020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/949693/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/949693.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d257f54b24933b9f8aed6a749bda9ec18f631ad482dcaeda16fcfc38675bfa63

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-11
- **Último ato com data válida:** 2017-09-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-09-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-09-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-04-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-03-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-03-14** — Remessa (TPU 123)
> **2017-03-14** — Remessa (TPU 123)
> **2017-03-06** — Publicação (TPU 92)
> **2017-03-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-03-03** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2017-03-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-02-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-02-16** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-03-14T02:36:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-03-14T02:36:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-02-16T01:53:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-10-11T04:02:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-03-02T12:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-02-06T02:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-28T01:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-03-03T12:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2017-03-06T02:16:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-12T02:38:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-10-11T04:02:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-25T01:04:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-15T01:40:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-16T01:53:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-14T01:14:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-06T02:15:36.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-10-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-11-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-02-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-02-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-02-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-03-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-03-03 — Contas Aprovadas com Ressalvas — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-03-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-03-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-03-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-03-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-04-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-09-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-09-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-14 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-09-12 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00005415620166090020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/949899/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS
- [TRE-TO — 06011562720206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161691/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00006368620166090020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/949845/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS
- [TRE-GO — 00005424120166090020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/949623/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000768020166210095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949719/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00001248020176130336](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474868/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS / 336ª Zona Eleitoral - Turmalina