# Registro público: TRE-SP — 06000030920206260377

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/949792/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/949792.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8da6bdd95cef1d8e4cdd3f56d6f7b552043c9a10b833f8965b09718af4a196cc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-10
- **Último ato com data válida:** 2020-02-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-02-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-02-14** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-12** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-12** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-12** — Procedência (TPU 219)
> **2020-02-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-12** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Candidato Não-Eleito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-10T21:49:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15336", "nome": "377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"}}
- 2020-02-11T09:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15336", "nome": "377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"}}
- 2020-02-12T11:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15336", "nome": "377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"}}
- 2020-02-12T11:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15336", "nome": "377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"}}
- 2020-02-12T11:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15336", "nome": "377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"}}
- 2020-02-12T11:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15336", "nome": "377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"}}
- 2020-02-14T00:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15336", "nome": "377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"}}
- 2020-02-20T00:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15336", "nome": "377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"}}
- 2020-02-20T10:28:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15336", "nome": "377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"}}
- 2020-02-10T21:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15336", "nome": "377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"}}
- 2020-02-12T09:57:23.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15336", "nome": "377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"}}
- 2020-02-12T16:31:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15336", "nome": "377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"}}
- 2020-02-12T16:32:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15336", "nome": "377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"}}
- 2020-02-14T00:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15336", "nome": "377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"}}
- 2020-02-20T10:29:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15336", "nome": "377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12601](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12601)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001491320206170050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4971244/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA / CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000412220246240026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4955915/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA / 26 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000113420206130090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4951607/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA / 91ª Zona Eleitoral - Contagem
- [TRE-GO — 06000349720206090087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4949641/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA / 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA
- [TRE-MG — 06000113220206130317](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4943031/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
- [TRE-BA — 06000468120206050133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4941505/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000108920216130324](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4936361/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA / 324ª Zona Eleitoral - Buritis
- [TRE-SP — 06000246520246260208](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4918556/) — classe: Tutela Antecipada Antecedente; referências coincidentes: 12601
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Tutela Antecipada Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA / 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS