# Registro público: TRF2 — 00596256320184025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE 21
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/949934/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/949934.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 21a670b9178b2b97ca84d6cca328c47359bc2a8f634c182740ec5d83eba085e0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-27
- **Último ato com data válida:** 2022-04-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-19** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2022-04-19** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
> **2021-05-24** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2021-05-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-04-15** — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
> **2021-01-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-01-15** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
> **2019-09-24** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2019-08-15** — Sentença confirmada (TPU 12252)
> **2019-05-27** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificações de Atividade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-27T12:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-08-15T13:56:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2019-09-24T14:07:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-01-15T18:55:18.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2021-01-18T09:15:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-15T10:11:54.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2021-05-10T15:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-24T12:03:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-04-19T11:40:58.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2022-04-19T11:41:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10305](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10305)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gratificações de Atividade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-05-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-08-15 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-09-24 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-01-15 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-01-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-04-15 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-05-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-05-24 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-04-19 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-04-19 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Gratificações de Atividade» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2019-08-15? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`
- Que questão do assunto «Gratificações de Atividade» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-09-24? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-04-15 relativo a «Gratificações de Atividade»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 01676733920164025117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/967887/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10305
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 21
- [TRF2 — 01290945020174025161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160184/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10305
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF6 — 00663730620144013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2996109/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10305
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / Gabinete 08
- [TRF2 — 01798739220174025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/949060/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10305
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 21
- [TRF6 — 00203402620124013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955465/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10305
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / Gabinete 08
- [TRF6 — 00610923520154013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951012/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10305
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / Gabinete 08
- [TRF5 — 05003484520134058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161666/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10305
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 05001135420084058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136413/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10305
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / 2ª Relatoria Turma Recursal