# Registro público: TRE-PI — 06000036520216180031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/950228/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/950228.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9e7c1210819b6ce466402e7f514baba4f6058a9ed1747a2bdeab23eb47cdf79e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-20
- **Último ato com data válida:** 2022-04-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-04-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-03-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-03-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-03-06** — Publicação (TPU 92)
> **2022-03-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-03-03** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2022-03-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-01** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-20T13:12:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-03-18T18:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-08-16T09:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-09-02T16:31:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2021-09-20T11:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-11-24T08:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-02-01T09:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-08-06T13:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-15T15:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-09-21T02:28:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-11-11T10:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-23T14:47:55.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-03-03T09:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-03T09:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-03T09:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-06T02:16:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-03-06T02:16:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-03-10T02:19:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-03-18T02:22:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}
- 2022-04-19T10:55:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}
- 2021-01-20T13:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-03-23T12:50:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-08-17T14:38:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-09-22T07:31:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}
- 2021-12-02T12:58:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}
- 2022-03-03T09:33:50.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}
- 2022-04-19T12:03:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}
- 2022-04-19T12:03:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)
- [Outros processos do assunto TPU 12069](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12069)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06000854520226120026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812722/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
- [TRE-SP — 06000241220246260355](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812378/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO
- [TRE-MS — 06000845720226120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812532/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- [TRE-TO — 06007757320206270011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812209/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
- [TRE-MS — 06000820520226120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812194/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- [TRE-SC — 06000373820226240031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812152/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 31 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004347220206080012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812064/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 12 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002596020206150052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811921/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB