# Registro público: TRT2 — 00000691520155020070

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 70ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/950283/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/950283.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 400babc980dec47773dd3b4450dcb2e3398175f90f25a1727536630b33ceb547

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 91
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-15
- **Último ato com data válida:** 2023-03-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-03-10** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-03-10** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-03-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-30** — Remessa (TPU 123)
> **2019-10-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-09-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-09-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-09-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-09-12** — Publicação (TPU 92)
> **2019-09-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

FGTS | Correção Monetária | Levantamento/Liberação | Assédio Moral | Depósito/Diferenças | Adicional de Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Salário por Equiparação/Isonomia | Aplicabilidade | Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos | Assistência Judiciária Gratuita | Contribuição Sindical | Equiparação Salarial | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Indenização por Dano Moral Coletivo | Indenização por Dano Moral | Intervalo Intrajornada | Quadro de Carreira

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-03-10T18:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-03-15T07:30:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-03-15T07:30:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-03-29T02:33:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-04-01T03:31:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-04-01T03:31:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-04-14T12:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-04-16T05:01:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-04-16T05:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-05-02T16:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-05-03T02:51:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-05-03T12:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-05-03T13:11:48.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2016-05-03T15:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-05-09T18:29:07.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-05-13T09:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-05-21T04:18:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-05-21T04:18:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-06-02T03:28:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-06-02T03:28:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-06-07T04:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-06-07T04:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-06-11T04:39:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-06-13T14:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-06-15T04:58:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-06-15T04:58:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-06-21T03:46:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-06-21T03:46:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-06-30T10:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-07-05T06:28:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-07-05T06:28:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-07-06T22:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-08-03T11:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-08-06T00:42:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-08-06T01:37:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-08-06T01:37:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-09-10T00:09:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-09-15T14:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-09-29T01:37:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 91 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/950283.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863)
- [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939)
- [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435)
- [Outros processos do assunto TPU 13655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13655)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)
- [Outros processos do assunto TPU 13693](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13693)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 14011](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14011)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13946](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13946)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Auxílio/Tíquete Alimentação — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-03-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-04-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-05-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-05-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2016-05-03 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-05-09 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-05-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-06-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-07-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2016-11-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2016-11-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2017-01-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2019-08-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2020-09-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2023-03-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2023-03-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2023-03-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/90`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-05-02 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/73`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-03-10 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/89`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00005019820155020372](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997537/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13655, 13693, 13939, 13946
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- [TRT2 — 00003584020155020007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3736215/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13655, 13693, 13939, 13946
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT18 — 00109312020205180007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182075/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 13693, 13939, 13946
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Petição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
- [TRT2 — 00000852020155020441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1158348/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13655, 13693, 13939, 13946
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT19 — 00000775120175190004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2224809/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13693, 13946
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT17 — 00000769420165170121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213081/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13693, 13946
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ
- [TRT1 — 00000026620115010022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/692429/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13655, 13939
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT4 — 00010221020125040302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151008/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13693, 13939
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO