# Registro público: TRT16 — 00160259420205160009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Caxias
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/950449/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/950449.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 36c7fa770d3dea56e68a7d38e4f0383907aca953562397ebaf1e77fdd2560d54

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Trabalho aos Domingos | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário Proporcional

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13806](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13806)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT23 — 00001434720195230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4362367/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13806, 13843, 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT23 — 00002176220185230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/477231/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750, 13806, 13843, 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- [TRT5 — 00000108520175050195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/956486/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13806, 13843, 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT24 — 00240018220215240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/947799/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13806, 13843, 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / Vara do Trabalho de Coxim
- [TRT23 — 00006378820225230106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/731598/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13806, 13843, 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- [TRT9 — 00000040820205090892](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166040/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13806, 13843, 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT14 — 00001932920215140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4360320/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13750, 13806, 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- [TRT5 — 00000541020235050611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4360023/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13806, 13843, 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista