# Registro público: TJPI — 00000184420208180066

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE PIO IX
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/950796/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/950796.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2c4ed25a943a782b37d4bfc20bd8a96d9bf963c5a52fa690a373834ef8abe887

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-21
- **Último ato com data válida:** 2020-06-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-09** — Apensamento (TPU 135)
> **2020-05-28** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2020-01-21** — Prisão em flagrante (TPU 175)
> **2020-01-21** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-01-21** — Recebimento (TPU 981)
> **2020-01-21** — Liberdade provisória (TPU 818)
> **2020-01-21** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-21** — Petição (TPU 85)
> **2020-01-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-21** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crime Tentado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-21T08:08:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-01-21T08:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-01-21T09:20:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-01-21T14:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-01-21T11:50:30.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-06-09T15:12:11.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-01-21T08:08:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-01-21T09:17:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-01-21T11:50:43.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-05-28T18:18:22.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-06-09T15:13:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-06-09T15:13:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5555](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5555)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMT — 00003027920168110036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673396/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- [TJPR — 00000119720178160006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672592/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- [TJMA — 00001912820198100001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672571/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- [TJPB — 00005842020138150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671763/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- [TJMA — 00001914020178100052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671658/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- [TJDFT — 00168477020128070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671212/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- [STJ — 00003830720188080015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669644/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ
- [TJRR — 08011268420268230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669356/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / VARA CRIMINAL 2º TITULAR