# Registro público: TJSE — 00002504320138250022 - **Origem:** cnj - **Órgão:** MALHADA DOS BOIS - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-08-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/951104/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/951104.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b15cc5c72eb948e6f1f780dfc739905a8fa1def530f1b67843ea5a2f520e6689 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 34 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-08-08 - **Último ato com data válida:** 2019-02-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-02-22** — Recebimento (TPU 132) > **2019-02-22** — Definitivo (TPU 246) > **2019-02-22** — (TPU ) > **2019-02-22** — (TPU ) > **2017-02-21** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-02-21** — Definitivo (TPU 246) > **2017-01-13** — (TPU ) > **2016-12-15** — Documento (TPU 581) > **2016-12-07** — (TPU ) > **2016-11-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-11-25** — (TPU ) > **2015-10-15** — Procedência (TPU 219) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Juros | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-02-22T09:16:42.000Z — (TPU None) - 2019-02-22T09:16:41.000Z — (TPU None) - 2017-01-13T09:34:49.000Z — (TPU None) - 2016-12-07T14:21:41.000Z — (TPU None) - 2016-11-25T12:02:04.000Z — (TPU None) - 2015-08-26T09:17:58.000Z — (TPU None) - 2015-08-06T09:58:54.000Z — (TPU None) - 2015-07-02T13:41:57.000Z — (TPU None) - 2015-06-01T12:56:56.000Z — (TPU None) - 2015-05-20T12:15:42.000Z — (TPU None) - 2014-03-10T12:55:24.000Z — (TPU None) - 2014-02-10T14:29:12.000Z — (TPU None) - 2013-09-18T13:36:57.000Z — (TPU None) - 2013-09-13T13:42:53.000Z — (TPU None) - 2019-02-22T09:17:17.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-02-22T09:15:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-02-21T14:45:38.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-02-21T14:45:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-12-15T08:51:27.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-11-25T13:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-10-15T13:53:18.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78789", "nome": "Malhada dos Bois/Comarca de Cedro de São João"}} - 2015-10-13T10:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-07T13:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-09-01T13:31:19.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-07-02T14:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-05-28T09:14:58.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-05-25T13:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-03T14:55:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-02-13T08:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-09-23T09:05:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-09-17T11:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-08-13T14:22:34.000Z — Decisão (TPU 3) - 2013-08-13T13:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-08T13:30:57.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-08-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2013-08-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2013-09-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2014-02-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2014-09-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-05-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-05-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-07-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-09-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-10-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-10-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-10-15 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-11-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-12-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2017-02-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2017-02-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2019-02-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2019-02-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-13 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-28 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-21 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00002512820138250022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/949369/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: MALHADA DOS BOIS - [TRT17 — 00002036020215170152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154830/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADA DOS BOIS / Vara do Trabalho de Guarapari - [TRT2 — 00004419220145020362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428460/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Certidão de Crédito Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADA DOS BOIS / 2ª Vara do Trabalho de Mauá - [TJSE — 00346089720138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/953675/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADA DOS BOIS / 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00158111020128250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/952751/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADA DOS BOIS / 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TRT2 — 00003490920105020313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690686/) — classe: Execução de Termo de Conciliação de CCP; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Termo de Conciliação de CCP - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADA DOS BOIS / 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TJRO — 70053531220168220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951182/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADA DOS BOIS / 4ª VARA CIVEL - [TJRO — 70022794720168220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951148/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADA DOS BOIS / 4ª VARA CIVEL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9 - **SHA-256 do registro documental:** b15cc5c72eb948e6f1f780dfc739905a8fa1def530f1b67843ea5a2f520e6689 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** b15cc5c72eb948e6f1f780dfc739905a8fa1def530f1b67843ea5a2f520e6689 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 608 do STJ: Valor da execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-608/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** execucao, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43 - **SHA-256 do registro documental:** b15cc5c72eb948e6f1f780dfc739905a8fa1def530f1b67843ea5a2f520e6689 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-608%2F)