# Registro público: TRF2 — 05003153120164025104 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara Federal de Volta Redonda - **Classe:** Embargos à Execução - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-06-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/951748/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/951748.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5535d64737bb22fc291ec6fb5b1fe6f5c12bd4fd133ae290b77b6f578778a7ba ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 9 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-25 - **Último ato com data válida:** 2020-08-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-08-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-10-24** — Recebimento (TPU 132) > **2018-07-20** — Remessa (TPU 123) > **2018-06-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-06-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-03-30** — Procedência em Parte (TPU 221) > **2016-12-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-08-25** — Recebimento (TPU 132) > **2016-08-25** — Redistribuição (TPU 36) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Mútuo ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-25T15:43:04.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]} - 2018-07-20T15:32:30.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2016-08-25T15:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-12-19T13:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-03-30T15:27:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2017-06-29T14:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-06-12T17:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-10-24T11:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-08-25T12:18:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9603](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9603) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Mútuo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-08-25 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-12-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-03-30 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-06-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-06-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-07-20 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-10-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-08-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T21:06:13\.795000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160602140900 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-06\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5535d64737bb22fc291ec6fb5b1fe6f5c12bd4fd133ae290b77b6f578778a7ba Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50996291820224025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/927301/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9603 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Volta Redonda / 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro - [TRF2 — 01295394720174025168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148717/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 9603 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Volta Redonda / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF6 — 00001282820194013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154107/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9603 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Volta Redonda / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA - [TRF1 — 00000432420184013400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/975005/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9603 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Volta Redonda / 11ª - Brasília - [TRF2 — 00131899220184025118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955250/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 9603 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Procedimento do Juizado Especial Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Volta Redonda / Diretoria de Duque de Caxias - [TRF1 — 00002456720154013315](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161644/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9603 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Volta Redonda / Vara Única de Bom J. da Lapa - [TRF6 — 00001285819874013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161633/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9603 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Volta Redonda / 5ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte - [TRF6 — 00001291120184013815](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161324/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9603 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Volta Redonda / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Embargos à execução: como o executado se defende](https://wikijuridica.com.br/glossario/embargos-a-execucao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem é citado numa execução de título extrajudicial não apresenta contestação — o instrumento de defesa é outro: os embargos à execução, disciplinados nos arts. 914 a 920 do CPC. Tecnicamente, trata-se de uma ação autônoma que o executado ajuíza contra o exequente para discutir a dívida, o título ou os atos executivos. A lei atribui eficácia executiva a **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** embargos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** a203abf948c9cfe38eb0c3aba650d9f531e9e2e01a099519205ae3e900afd943 - **SHA-256 do registro documental:** 5535d64737bb22fc291ec6fb5b1fe6f5c12bd4fd133ae290b77b6f578778a7ba - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fembargos-a-execucao%2F)