# Registro público: TJSE — 00002504320138250022 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 0 MALHADA DOS BOIS - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-08-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/951857/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/951857.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d1ce3b6903e130f7b4d25f396016cb080a6659c40ff0c70a3af37aa30022c197 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 34 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-08-08 - **Último ato com data válida:** 2019-02-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-02-22** — Definitivo (TPU 246) > **2019-02-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-02-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-02-22** — Recebimento (TPU 132) > **2017-02-21** — Definitivo (TPU 246) > **2017-02-21** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-01-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-12-15** — Documento (TPU 581) > **2016-12-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-11-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-11-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-10-15** — Procedência (TPU 219) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Juros | Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-02-22T09:16:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-22T09:16:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-01-13T09:34:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-07T14:21:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-25T12:02:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-26T09:17:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-06T09:58:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-02T13:41:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-01T12:56:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-20T12:15:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-10T12:55:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-10T14:29:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-18T13:36:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-13T13:42:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-22T09:17:17.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-02-22T09:15:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-02-21T14:45:38.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-02-21T14:45:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-12-15T08:51:27.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-11-25T13:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-10-15T13:53:18.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78789", "nome": "Malhada dos Bois/Comarca de Cedro de São João"}} - 2015-10-13T10:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-07T13:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-09-01T13:31:19.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-07-02T14:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-05-28T09:14:58.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-05-25T13:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-03T14:55:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-02-13T08:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-09-23T09:05:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-09-17T11:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-08-13T14:22:34.000Z — Decisão (TPU 3) - 2013-08-13T13:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-08T13:30:57.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d1ce3b6903e130f7b4d25f396016cb080a6659c40ff0c70a3af37aa30022c197.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-08-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2013-08-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2013-09-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2014-02-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2014-09-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-05-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-05-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-07-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-09-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-10-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-10-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-10-15 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-11-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-12-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2017-02-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2017-02-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-02-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2019-02-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-13 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-28 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-21 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T16:58:24\.536000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130808120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-08\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d1ce3b6903e130f7b4d25f396016cb080a6659c40ff0c70a3af37aa30022c197 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002504320138250022 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Juros | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “0 MALHADA DOS BOIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-02-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d1ce3b6903e130f7b4d25f396016cb080a6659c40ff0c70a3af37aa30022c197 - **SHA-256 do comentário:** c373e00131c8b513f841533a0df9f34aadd6d9d84442f41580b71c5aa6348b9f