# Registro público: TRF2 — 00004980620094025104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara Federal de Volta Redonda
- **Classe:** Embargos à Execução
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-02-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/952137/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/952137.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 42db00578ef1bdabfd43fbf24920c71d37378de03b52b9a1108d9029a43d0a68

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-16
- **Último ato com data válida:** 2020-09-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-03-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-02-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-12-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-09-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-08-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-03-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-03-16** — Redistribuição (TPU 36)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contribuições Previdenciárias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-16T12:40:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]}
- 2018-03-16T12:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-02T16:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-26T15:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-13T13:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-15T16:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-22T17:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-21T12:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-25T10:19:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 50074016520204025110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4419691/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Volta Redonda / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TRF2 — 50022519220184025104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4418441/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Volta Redonda / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TRF6 — 00001248019714013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151945/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Volta Redonda / 1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
- [TRF2 — 50008657920184025119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4416945/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Volta Redonda / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TRF1 — 00002446820034013100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151642/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Volta Redonda / 06ª - Macapá
- [TRF1 — 00002446820134013601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151637/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Volta Redonda / 04ª - Cuiabá
- [TRF6 — 00001253119724013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151592/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Volta Redonda / Extinta (1ª Vara(Nova)) - Belo Horizonte
- [TRF6 — 00001280720194013810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151056/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Volta Redonda / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO