# Registro público: TRF5 — 05034594020184058311 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Rel. 2ª TR/PE - **Classe:** Procedimento do Juizado Especial Cível - **Grau:** TRU - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-08-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/952356/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/952356.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d198456affad37f8791efb6a67b69629fe5e45fd9170fe2a6c768bd95907b588 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 12 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-08-02 - **Último ato com data válida:** 2020-02-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-02-10** — Remessa (TPU 123) > **2019-12-10** — Publicação (TPU 92) > **2019-12-10** — Publicação (TPU 92) > **2019-12-10** — Publicação (TPU 92) > **2019-12-10** — Não-Provimento (TPU 239) > **2019-11-18** — Publicação (TPU 92) > **2019-11-11** — Inclusão em pauta (TPU 417) > **2019-10-03** — Publicação (TPU 92) > **2019-10-03** — Redistribuição (TPU 36) > **2019-09-12** — Publicação (TPU 92) > **2019-08-07** — Publicação (TPU 92) > **2019-08-02** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-08-02T16:37:14.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2019-08-07T16:28:32.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-09-12T13:40:47.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-10-03T11:28:56.000Z — Redistribuição (TPU 36) - 2019-10-03T15:41:29.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-11-11T16:30:15.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417) - 2019-11-18T16:03:45.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-12-10T17:38:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2019-12-10T17:59:35.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-12-10T17:59:36.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-12-10T18:00:17.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-02-10T08:42:31.000Z — Remessa (TPU 123) **Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6118](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6118) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d198456affad37f8791efb6a67b69629fe5e45fd9170fe2a6c768bd95907b588.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-08-02 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-08-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-09-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-10-03 — Redistribuição — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-10-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-11-11 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-11-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-12-10 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-12-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-12-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-12-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-02-10 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-25T01:06:04\.503000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190802000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-08\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d198456affad37f8791efb6a67b69629fe5e45fd9170fe2a6c768bd95907b588 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 05034594020184058311 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Rel. 2ª TR/PE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2020-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d198456affad37f8791efb6a67b69629fe5e45fd9170fe2a6c768bd95907b588 - **SHA-256 do comentário:** d53c2e2aa1bd5c1f238ab601b61fcf6f0688478e10a83cc74c964f367872640e